|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Produção de Câmaras é irrelevante, diz ONG
Para a Transparência Brasil, 90% do que o Legislativo de São Paulo faz não tem impacto sobre a cidade
DA REPORTAGEM LOCAL
A maior parte da produção
dos vereadores das principais
Câmaras do país é irrelevante,
segundo estudo da ONG Transparência Brasil. Segundo a instituição, cerca de 90% da produção legislativa das Câmaras
de São Paulo e Rio não faz diferença na vida das cidades.
Em São Paulo, de 3.000 projetos apresentados entre 2005
e 2008 pelos vereadores, aproximadamente 900 foram aprovados. "Desse conjunto, apenas
cerca de 200 se referiam a assuntos com impacto concreto
sobre a vida e a administração
da cidade", diz o estudo.
A discussão sobre o trabalho
dos vereadores voltou à pauta
nesta semana, após o Congresso votar a criação de 7.343 novas vagas nas Câmaras do país.
"A Câmara trabalha bastante. Pelo menos eu trabalho que
nem um condenado. Eu atendo
a todo mundo que vai no meu
comitê", diz o vereador paulistano Wadih Mutran (PP).
No período analisado pela
Transparência, os vereadores
paulistanos apresentaram
1.202 projetos de nomeação de
logradouros, definição de datas
comemorativas e outras irrelevâncias. Nesse caso, a taxa de
aprovação foi de 57%.
Já entre os 1.819 projetos que
foram considerados com alguma relevância pela Transparência Brasil, a taxa de aprovação foi de apenas 11%. "Em contraste, o Executivo submeteu
137 projetos de lei à Câmara de
vereadores, todos relevantes,
obtendo aprovação de 85 deles,
ou seja, 62%", diz o estudo.
No Rio de Janeiro, das quase
3.000 proposições, pouco mais
de 1.500 foram aprovadas, e
200 das propostas que se tornaram lei se referiam a assuntos com impacto sobre a vida e
a administração da cidade.
Entre as propostas dos vereadores cariocas, 1.612 proposições diziam respeito à nomeação de logradouros, à definição de datas comemorativas
e à concessão de medalhas e títulos de cidadania. Foram
aprovados 1.363 projetos.
Segundo o estudo, os projetos com relevância tiveram
uma taxa de aprovação de apenas 15%. Já o Executivo submeteu 100 projetos de lei à Câmara e conseguiu aprovar 59 deles.
Em Porto Alegre, 88% da atividade dos vereadores foi considerada irrelevante. De um total de 1.400 projetos apresentados entre 2005 e 2008, quase
700 foram aprovados. "Desse
conjunto, mais de 500 dedicavam-se a homenagens, fixação
de datas comemorativas e outros assuntos irrelevantes."
Texto Anterior: Procuradoria denuncia réu do mensalão Próximo Texto: STF quer ouvir Chinaglia sobre PEC barrada Índice
|