RAQUEL ULHÔA
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A proposta dos senadores de ampliar a pauta da convocação extraordinária do Congresso para incluir, entre outros temas, a proposta de emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar, provocou atrito entre as presidências da Câmara e do Senado.
Autorizado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que está no Maranhão, o primeiro vice-presidente da Casa, Paulo Paim (PT-SP), procurou ontem o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), propondo que as duas Casas fizessem uma complementação da pauta do Executivo.
"João Paulo disse que não concorda com que seja colocada uma vírgula a mais. Diante disso, vamos seguir à risca a pauta do presidente da República. Só espero que a "PEC paralela" seja aprovada até o fim de fevereiro", disse Paim, demostrando irritação. "Como ele [Paim] pediu para o Executivo para fazer a convocação, ele que peça para aditar a pauta", rebateu João Paulo.
A idéia de aditar a pauta surgiu na segunda-feira, quando senadores governistas e da oposição criticaram a falta de votações. Como a convocação custará R$ 50 milhões e só terá 20 dias úteis, o gasto por dia útil é de R$ 2,5 milhões. Para os senadores, uma forma de diminuir o desgaste seria a aprovação da redução do recesso parlamentar de três meses para 45 dias e o fim da remuneração extra em caso de convocação (os parlamentares ganham dois salários extras, de R$ 12.720 cada).
O problema é que, regimentalmente, o aditamento só poderia ser feito com a assinatura dos presidentes das duas Casas e por consenso dos líderes partidários.
João Paulo voltou a dizer que a "PEC paralela", que atenua os efeitos da reforma da Previdência, não será votada em plenário até o final da convocação (13 de fevereiro): "Se alguém vendeu a ilusão para a sociedade de que seria possível votar em 20 dias, tem de explicar agora que não é possível". Um dos principais defensores da PEC e da convocação foi Paim.
Se os prazos exigidos pelo regimento forem cumpridos, a "PEC paralela" deve estar na comissão especial que irá analisá-la ao fim da convocação. João Paulo não concorda em reduzir prazos. A única comissão a funcionar ontem foi a Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou um projeto de lei. Às 18h, 468 dos 513 deputados estavam na Casa.


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