IURI DANTAS
GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A medida provisória que proíbe o funcionamento de casas de bingo e máquinas caça-níqueis no país estabelece multa diária de R$ 50 mil para quem descumprir a lei. O texto determina que servidores públicos (policiais federais e fiscais da Receita Federal) sejam demitidos em caso de omissão.
A MP revoga todas as autorizações estaduais e municipais que regem o funcionamento dos 1.100 bingos existentes no país, segundo levantamento da Associação Brasileira de Bingos. A medida está em vigor desde ontem, após publicação em edição extra do "Diário Oficial" da União.
Anteontem à noite, ao assinar a MP, na Base Aérea de Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um breve discurso, no qual prestigiou o ministro José Dirceu (Casa Civil), que anda cogitando até mesmo deixar o governo por causa das denúncias envolvendo seu ex-assessor Waldomiro Diniz.
O objetivo de Lula foi demonstrar aos ministros que estavam presentes que Dirceu continua contando com seu respaldo. O presidente começou sua fala agradecendo a Dirceu pela elaboração da MP. Citou também a contribuição dos ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e Aldo Rebelo (Articulação Política), ambos presentes à cerimônia. Antonio Palocci (Fazenda) e Luiz Dulci (Secretaria Geral) também compareceram à Base Aérea.
A edição da MP é uma resposta do governo ao caso Waldomiro Diniz, ex-subchefe de Assuntos Parlamentares de Dirceu flagrado em um vídeo pedindo propina a um empresário do ramo dos bingos. A expectativa de Lula é que, com a reação do governo, o clima se acalme. Tanto que a próxima reunião de cúpula para avaliar a crise política está agendada apenas para a próxima quarta-feira.
No discurso feito na Base Aérea em cerimônia restrita a ministros e assessores, Lula sinalizou que o governo temia que a crise política contaminasse a economia.
"A economia está dando demonstração de que vai crescer no ano de 2004. Não poderemos, em nenhum momento, permitir que alguma economia clandestina atrapalhe a economia formal forte que nós queremos criar no pais", afirmou o presidente.
A MP foi assinada cinco dias depois de Lula ter defendido os bingos na mensagem que enviou ao Congresso Nacional para marcar a abertura dos trabalhos legislativos deste ano.
A MP preenche uma lacuna jurídica que permitia o funcionamento dos bingos. Sem legislação federal sobre o assunto, alguns Estados emitiram permissão para operação dos jogos. Onde não havia licença, os empresários conseguiam liminares na Justiça com base na ausência de lei da União.

Feriado
O presidente Lula passou a primeira manhã do feriado de Carnaval no Palácio do Alvorada, acompanhado de amigos e familiares. Vestido com a camisa do time de futebol do Atlético Paranaense, gravou o programa "Café Com o Presidente", que deverá ser veiculado amanhã.
Lula soube de manhã que o vice-presidente José Alencar seria operado para a retirada da vesícula biliar. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Lula não descarta a hipótese de vir a São Paulo durante o feriado de Carnaval para visitar o vice-presidente, que se encontra em processo de recuperação após a cirurgia no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista.


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