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O PMDB foi o maior beneficiário do troca-troca partidário ocorrido entre a posse do novo Congresso, em 1º de fevereiro, e o começo dos trabalhos, hoje à tarde.
O partido, que havia elegido 82 deputados federais, ultrapassou o PSDB de Fernando Henrique Cardoso, que saiu das urnas com 99 deputados. Agora, são 98 no PMDB contra 95 tucanos.
A 51ª legislatura (1999-2003) já está marcada por 47 trocas de partidos na Câmara e 2 no Senado.
Até as 19h de ontem, limite de horário para trocar de partido, as principais bancadas na Câmara dos Deputados estavam assim: PFL, 110 deputados; PMDB, 98; PSDB, 95; PT, 59; e PPB, 55.
Além de uma provável discussão sobre a necessidade da reforma político-partidária, a pauta do Congresso vai ser tomada pelos temas da crise. Assim, a urgência na pauta da Câmara vai para votação da emenda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o chamado imposto sobre cheques. A CPMF é a principal medida do pacote de ajuste fiscal do governo.
A intenção do governo é ver a emenda aprovada na Câmara, sem mudanças, até o final de março. Isso permitirá que a CPMF volte a ser cobrada no início de julho.
A proposta eleva a alíquota da CPMF de 0,20% para 0,38% nos 12 primeiros meses de cobrança e para 0,30% nos outros 24 meses. No primeiro ano de vigência da nova alíquota, o governo espera arrecadar R$ 15,6 bilhões de um total de R$ 28 bilhões do ajuste fiscal.
A primeira missão dos senadores será a votação da indicação do economista Armínio Fraga para a presidência da Banco Central. Antes de ter seu nome votado pelo plenário do Senado, Fraga precisa passar por uma sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
O governo gostaria de ver o nome do novo presidente do BC aprovado até o final da semana. Esse desejo esbarra em questões regimentais e políticas: a CAE ainda não foi constituída.
O PMDB tem a maior bancada no Senado e prioridade na escolha das comissões. O senador Fernando Bezerra (PMDB-RN), presidente da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), é o mais cotado para presidir a comissão.
Mesmo tendo a terceira bancada no Senado, o PSDB também está de olho na presidência da CAE.
Para que a sabatina seja feita nesta semana, os líderes governistas e da oposição no Senado precisarão chegar a um acordo até hoje à tarde e indicar os nomes dos integrantes das comissões. Amanhã as comissões seriam instaladas, e os presidentes, eleitos.
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse apoiar a intenção do governo de apressar a sabatina de Fraga, mas considera difícil cumprir o calendário mínimo. Para ACM, tudo ficará para a semana que vem.
A composição das comissões na Câmara acirrou a disputa entre os governistas por novos filiados.
No dia 1º de fevereiro, os governistas fizeram um acordo para permitir a eleição das Mesas da Câmara e do Senado. Para distribuição dos cargos na Mesa da Câmara, foram desconsideradas as trocas de partidos. O acordo não será aceito para constituição das comissões.


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