|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
AIB caiu também na "malha fina" da Receita
Associação usada pelo setor imobiliário para fazer doações é suspeita de financiar mais do que poderia
FELIPE SELIGMAN
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Entidade usada pelo setor
imobiliário de São Paulo para
driblar a legislação que proíbe o
financiamento eleitoral por
sindicatos, a AIB (Associação
Imobiliária Brasileira) caiu na
"malha fina" de uma investigação inédita do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) e da Receita
Federal por ter feito doações
consideradas ilegais em 2006.
Justiça Eleitoral e Receita
cruzaram dados fiscais dos doadores daquele ano com o que
eles declararam ter direcionado aos candidatos e identificaram 18,3 mil pessoas físicas e
jurídicas que fizeram doações
em desacordo com a legislação,
em um total de R$ 328 milhões.
Basicamente, casos de pessoas físicas que registraram
doações superiores ao patrimônio declarado, empresas que
participaram do financiamento
eleitoral mesmo estando inativas, que fizeram doações vedadas pela legislação ou que direcionaram valores acima do limite estabelecido pela lei.
Os dados foram enviados para que os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) adotem os
procedimentos cabíveis, ou seja, a Justiça Eleitoral pode rever sua posição em alguns casos
no decorrer dos processos. TSE
e Receita estão realizando o
mesmo trabalho em relação às
eleições de 2008.
Em 2006, a AIB declarou ter
doado R$ 2,36 milhões aos candidatos (0,7% do valor total dos
18,3 mil doadores sob suspeita).
No dia 14, a Folha revelou
que a associação havia sido a
segunda maior financiadora de
candidatos nas eleições de
2008 (R$ 6,5 milhões doados),
embora os contatos para as
doações tenham sido realizados com integrantes do Secovi-SP, o sindicato do ramo imobiliário paulista, que é impedido
por lei de realizar doações.
Como a Lei Eleitoral
(9.504/97) também limita a
doação das entidades a 2% de
sua receita no ano anterior, a
AIB teria que ter arrecadado no
mínimo R$ 118 milhões em
2005 e R$ 325 milhões em
2007, levando em consideração os valores doados em 2006
e 2008.
No dia 13, o presidente da associação, Sergio Ferrador, disse à reportagem que a entidade
não tem associados, sede nem
receita fixa, mas afirmou que
considera o faturamento das
empresas doadoras, não da associação. Ele também negou
que a associação seja de fachada e afirmou que tudo é feito legalmente.
A Folha apurou que o TSE e
a Receita enviaram à Justiça
Eleitoral de São Paulo 3.710
doadores que teriam realizado
repasses irregulares, sendo
1.661 pessoas jurídicas, entre
elas a AIB.
Caso a Justiça constate que a
associação agiu de forma irregular, ela poderá ser condenada ao pagamento de multa de
cinco a dez vezes a quantia do
valor excedido, ser proibida de
participar de licitações públicas e de contratar com o poder
público pelo período de cinco
anos.
Entre os candidatos que receberam doações -diretamente ou por meio dos comitês- da
associação em 2006 estão o governador José Serra (PSDB-SP), com R$ 100 mil, e os deputados federais Rodrigo Maia
(DEM-RJ), com R$ 100 mil,
Marcelo Itagiba (PMDB-RJ),
com R$ 80 mil, Antonio Palocci
(PT-SP), com R$ 75 mil, José
Eduardo Martins Cardozo
(PT-SP), com R$ 50 mil, e Michel Temer (PMDB-SP), com
R$ 30 mil.
Texto Anterior: ONG do PC do B recebe mais verba do que prefeitos de SP Próximo Texto: Toda Mídia - Nelson de Sá: Negócios da China Índice
|