MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O gabinete da senadora Heloísa Helena (PT-AL) confirmou ontem que a parlamentar está na lista "negra" de devedores do governo federal. A informação foi publicada anteontem pela Folha.
O débito em nome da senadora foi lançado no Cadin, o cadastro informatizado de créditos não-quitados, no dia 8 de novembro de 1999. O valor cobrado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, subordinada ao Ministério da Fazenda, é de R$ 358.137.
O débito se refere a uma autuação feita contra Helena pela Receita Federal. De acordo com Antônio Silvio de Barros Pessoa, assessor parlamentar da senadora, tudo começou em 1996, quando a Receita resolveu investigar as verbas de representação recebidas por deputados estaduais de Alagoas. Helena estava entre os 27 parlamentares investigados.
A verba de representação seguia para as contas dos deputados sem a cobrança de impostos -cada um recebia, além do salário, em torno de R$ 10 mil adicionais. Na investigação, a Receita entendeu que a verba deveria ser tributada e autuou os deputados. Segundo um técnico que acompanhou o caso, a dívida inicial era R$ 100 mil. Com juros e correção, chegou aos R$ 358.137 de hoje.
Antes que a dívida fosse executada, Helena entrou na Justiça para anulá-la. "Alegamos que, como a verba de gabinete era sujeita à prestação de contas, ela não acrescia ao patrimônio do parlamentar", diz o advogado da senadora, Adelson Marcelino.
Segundo o advogado, que representa 24 dos 27 deputados autuados, seis deles já venceram em primeira instância e três, inclusive Helena, mantiveram a decisão no TRF da 5ª região, em Recife. A Fazenda recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça que ainda não julgou o mérito da questão.
A senadora afirma que o único bem que possui é um imóvel de quarto e sala que ela herdou.