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São Paulo, quinta-feira, 22 de maio de 2003
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TENSÃO NO CAMPO Rossetto, ligado à esquerda do PT, culpa "imbróglio jurídico" Deputados acusam ministro de "criar clima de violência"
FERNANDA KRAKOVICS DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA O ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) foi bombardeado ontem com críticas de deputados federais do PFL, PSDB e PP, que o acusaram de ser próximo do MST e, com isso, estar ajudando a criar um clima de violência no campo. Na audiência pública, que ocorreu na Comissão de Agricultura da Câmara, Rossetto se defendeu afirmando que o governo não está sendo omisso na questão agrária. E jogou para um "imbróglio jurídico" a responsabilidade pelo recrudescimento dos conflitos em Pernambuco. A deputada Kátia Abreu (PFL-TO) chegou a dizer que "quem não sabe distinguir entre público e privado não pode exercer função pública". Segundo ela, o governo não está garantindo o direito à propriedade. O ministro pertence à tendência de esquerda petista Democracia Socialista, próxima ao MST no Rio Grande do Sul, seu Estado de origem. Entidades ruralistas já manifestaram sua desconfiança sobre a suposta ligação entre o ministro e os sem-terra. Na segunda-feira passada, trabalhadores rurais sem-terra invadiram, depredaram e incendiaram a sede do engenho Prado, em Pernambuco. Anteontem eles trocaram tiros com dois supostos seguranças do engenho. O governo federal chegou a decretar a desapropriação do engenho, mas a decisão foi suspensa em 1999 pela Justiça. "Os trabalhadores estão nessa área, produzindo, com casa e escola, há sete anos. As terras foram desapropriadas no governo FHC. É nesse imbróglio jurídico, nesse ambiente complexo, que está essa gravíssima situação", disse Rossetto. Herança Segundo Rossetto, o governo Lula herdou um "passivo de violência no campo e já está trabalhando para solucionar os conflitos e construir uma agenda de paz". No caso específico de Pernambuco, a situação está sendo acompanhada pela Ouvidoria Agrária Nacional, que enviaria um relatório para o ministro na noite de ontem. Durante a audiência pública, o deputado Anivaldo Vale (PSDB-PA) afirmou que o ministério estava contribuindo para acirrar a violência no campo ao não cumprir, de acordo com o deputado, a medida provisória que estabelece a exclusão do processo de reforma agrária, durante dois anos, de terras invadidas. Na mesma linha, o deputado Leonardo Vilela (PP-GO) atribuiu as invasões à sensação de impunidade. "Quem ocupa cargo público cumpre a lei. Não há transgressão no MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário]. Temos trabalhado, não só o ministério, mas todo o governo e instituições como o Ministério Público, para superar esse passivo de violência encontrado no campo", disse Rossetto. Segundo o ministro, também é importante não criar "exacerbação ideológica" em relação à desapropriação de 13 mil hectares em São Gabriel (RS), a primeira do governo Lula. A área fica na fazenda Estância do Céu e está sendo contestada pelos proprietários, que afirmam que as terras desapropriadas são produtivas. "Não fui eu quem definiu produtividade ou não. O processo de avaliação de uma propriedade obedece a critérios de natureza técnica rigorosos. Os índices de produtividade são normatizados e objetivos. Não há politização desse processo, na nossa opinião", disse o ministro. "É evidente que os proprietários que não concordem têm o recurso judicial", completou o ministro. A declaração de Rossetto foi uma resposta ao deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que questionou a desapropriação da fazenda. "Fiz um levantamento e a maioria dos assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul também é improdutiva", disse o deputado. Texto Anterior: Janio de Freitas: Palmas Próximo Texto: Lula lamenta invasões violentas e defende reforma agrária pacífica Índice |
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