São Paulo, quinta-feira, 22 de maio de 2008 |
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MEMÓRIA: TRIBUTO DOS COMBUSTÍVEIS FOI CRIADO POR MEIO DE PROJETO DE LEI A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, gás natural e derivados e álcool etílico combustível, foi criada através do projeto de lei ordinária de número 10.336, enviado pelo Executivo. O projeto que criaria a nova CPMF, seja ele ordinário ou complementar, no entanto, teria de ser de autoria do próprio Legislativo, já que o governo disse que não "patrocinaria" um novo imposto. Texto Anterior: Base quer atalho legal para recriar CPMF; oposição reage Próximo Texto: Lula sugere que conselho debata volta do tributo Índice |
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