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Bolsa-Família supera o mínimo, diz estudo
GUILHERME BAHIA
DA REDAÇÃO
Durante o debate sobre se o valor do salário mínimo deve ser de
R$ 260 -como quer o Planalto-
ou de R$ 275 -com quer a oposição-, o Ipea elaborou um estudo
defendendo o valor menor.
O trabalho, ainda não publicado, argumenta que só 29% da elevação da renda das famílias proporcionada pelos R$ 15 a mais no
mínimo vai para famílias efetivamente pobres. Segundo o estudo,
a soma da renda anual das famílias subiria R$ 2,4 bilhões com o
mínimo maior. Disso, R$ 1,8 bilhão viria de benefícios previdenciários, e R$ 600 milhões, de aumento de salários. Mas só R$ 700
milhões do total iriam para as famílias pobres.
O mesmo efeito, diz o estudo,
poderia ser conseguido com a elevação do valor do benefício básico
do programa Bolsa-Família em
R$ 10,90 por mês. O custo seria
bem menor: R$ 700 milhões. O estudo supõe, portanto, que todo o
dinheiro destinado à elevação do
benefício chegaria até os pobres.
A linha de pobreza adotada no
trabalho do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) não é
mencionada no resumo a que a
Folha teve acesso. O Bolsa-Família adota dois cortes. Famílias
com renda mensal per capita de
até R$ 100 recebem o benefício
básico -R$ 50 por mês. Aquelas
com renda de até R$ 50 recebem
também o benefício variável
-R$ 15 mensais por filho, até um
máximo de R$ 45.
O economista Marcelo Neri, da
Fundação Getúlio Vargas, defendeu um argumento semelhante
ao do Ipea na comissão mista que
discutiu o mínimo no Congresso.
O ministro Antonio Palocci (Fazenda) também disse, há duas semanas, que o Bolsa-Família e o
salário-família têm impacto
maior que o mínimo na redução
da pobreza.
O também economista Luiz
Gonzaga Belluzzo, da Unicamp,
contesta as conclusões do instituto. Segundo ele, o estudo deixa de
considerar o efeito do aumento
do mínimo no mercado de trabalho. Uma das hipóteses de que
partiu o trabalho é que só os salários do setor formal se beneficiariam do aumento.
Belluzzo argumenta que a elevação do mínimo faz subir toda a escala de salários, já que é comum
haver uma indexação informal,
mesmo para quem ganha dois ou
mais mínimos. "Você está substituindo uma política que é reguladora do mercado de trabalho por
uma política focalizada", disse ele.
Lena Lavinas, economista da
UFRJ, concorda. "Transformar
salário em benefício assistencial é
surpreendente num país cuja Presidência está nas mãos da maior
liderança sindical."
Ela lembra que um estudo da
Cepal -órgão de assessoramento da ONU- de 2002 concluiu
que maior a causa da pobreza na
América Latina são os baixos salários associados à baixa escolaridade -de cada dez trabalhadores
pobres, sete o são por esse motivo.
Para Lavinas, o trabalho do Ipea
também peca por deixar de analisar quantas pessoas deixariam a
linha de pobreza com o aumento
do benefício do Bolsa-Família,
preocupando-se apenas com o
custo.
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