DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Planejamento, Guilherme Dias, se reúne hoje com representantes dos quatro principais candidatos à Presidência da República para discutir o PPA (Plano Plurianual de Investimentos) de 2004/2007 e o Orçamento da União do próximo ano.
Estão confirmadas as presenças de Luiz Paulo Vellozo Lucas, da campanha do tucano José Serra, Antônio Palocci Filho, coordenador do programa de governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva, e Tito Ryff, coordenador do programa do candidato Anthony Garotinho (PSB).
O encontro com o deputado Walfrido Mares Guia, representante do candidato da Frente Trabalhista Ciro Gomes foi adiado para a próxima terça-feira por problemas de agenda.
A exemplo do que ocorreu na última segunda-feira, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu os quatro candidatos, as reuniões serão separadas. Começam com o representante de Ciro, às 10h, e se encerram com Ryff, às 16h.
Os coordenadores dos programas do PPS, Mangabeira Unger, e do PSB, Tito Riff, afirmaram que a reunião será importante para o planejamento estratégico do próximo presidente.
O PPA -que inclui os projetos e as obras que serão desenvolvidos pelo governo em todos os Estados ao longo de quatro anos- tem de ser enviado ao Congresso até o final de agosto de 2003. Diante da complexidade do plano, o Ministério do Planejamento decidiu antecipar informações sobre o processo de elaboração.
Dias e o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, José Paulo Silveira, pretendem explicar aos representantes dos candidatos as fases do PPA.

Desenvolvimento
O PPA, que reúne todas as ações do governo, serve de base para a elaboração do Orçamento da União e define os eixos de desenvolvimento do país. O próximo governo vai cumprir ainda o PPA 2000/20003, que vigora até 31 de dezembro de 2003.
Os representantes dos candidatos deverão ter acesso a dados preliminares do Orçamento da União de 2003, que vai ser enviado ao Congresso até o final da próxima semana.
Segundo previsão da Receita Federal, a arrecadação em 2003 deverá ficar próxima de R$ 240 bilhões. A equipe econômica tem de decidir se vai incluir no Orçamento de 2003 a prorrogação da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física de 27,5% e o adicional de um ponto percentual, que elevou de 8% para 9% a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Pelas regras em vigor atualmente, a alíquota do IR cairia para 25% em janeiro do próximo ano. A alíquota da CSLL voltaria para 8%. Outra pendência é a arrecadação de R$ 1,2 bilhão referente à cobrança da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados, cujo projeto está parado na Câmara desde 1999.



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