São Paulo, segunda-feira, 22 de agosto de 2005

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Procurador-geral critica atuação de Promotoria

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, criticou ontem indiretamente a atuação dos promotores que ouviram o advogado Rogério Buratti ao afirmar que o Ministério Público deve ter "discrição e responsabilidade" em investigações.
Souza informou que irá requisitar a íntegra do depoimento prestado por Buratti na sexta-feira ao Ministério Público do Estado de São Paulo, já que o advogado citou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, que tem foro privilegiado. Cabe ao procurador-geral solicitar procedimentos que envolvam ministros de Estado, e ao STF (Supremo Tribunal Federal), analisá-los.
Críticas à atitude adotada pelo Ministério Público Estadual na divulgação à imprensa das acusações de Buratti também foram feitas por Palocci tanto na entrevista de ontem em Brasília como em nota na sexta-feira, quando falou em "indiscrição" e "desrespeito às regras jurídicas".

Garantias constitucionais
Para o procurador-geral da República, o "Ministério Público deve tratar suas investigações com discrição e responsabilidade, tendo como base as garantias constitucionais asseguradas a todos os cidadãos".
Souza informou ainda que pretende ler o depoimento prestado por Buratti e analisar os tipos de documento apresentados pelo advogado relacionados ao ministro da Fazenda para definir se caberá algum tipo de providência. Até ontem, o procurador-geral havia tomado conhecimento das declarações de Buratti apenas pela imprensa e por meio das informações dos promotores de Ribeirão Preto.
A Folha também procurou ontem à tarde o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, mas sua assessoria de imprensa informou que ele não se manifestaria. A assessoria reiterou que Jobim vem dizendo nos últimos dias que não cabe a ele comentar o caso.


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