DA AGÊNCIA FOLHA

Dirigentes dos Tribunais de Justiça ouvidos pela Folha afirmam que irão cumprir a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que proíbe o nepotismo em tribunais dentro do prazo estipulado -90 dias. A maioria, porém, diz ignorar a quantidade de parentes empregados.
No dia 18, o CNJ aprovou a Resolução 7, que determina que os tribunais de todo o país demitam os parentes de juízes contratados para cargos de confiança, sem serem concursados. A proibição atinge cônjuge, companheiro e parentes até terceiro grau, o que inclui filhos, netos, pais e irmãos.
No TJ de Goiás, o presidente, Jamil Pereira de Macedo, disse que encaminhará dois ofícios aos juízes -um com a cópia da resolução e outro pedindo informações sobre as contratações de parentes e grau de parentesco. Ele espera montar um cadastro dentro de 15 dias. Depois disso, Macedo disse que "as denúncias de nepotismo serão analisadas caso a caso". Ele afirmou que não há como saber o grau de parentesco dos não-concursados antes do levantamento.
Macedo declarou não que vê o nepotismo como um mal em si, pois muitos desses parentes são "pessoas dedicadas e trabalhadoras": "Nepotismo é uma questão cultural no país, não de corrupção. Agora, o mau uso dessas prerrogativas realmente gera abusos." Macedo disse que, como presidente, nunca nomeou nenhum parente. Um filha trabalha com ele, mas é concursada e não foi promovida em sua gestão.
Ao comentar a decisão do CNJ, o presidente do TJ da Bahia, Gilberto Caribé, disse que a medida deveria se estender, "por via própria, aos demais poderes constituídos do Estado, a fim de atender a princípios de impessoalidade e de moralidade, contemplados na Constituição". Para o desembargador, a recomendação do CNJ "é um pleito antigo de parte de diversos segmentos da sociedade".
O presidente do TJ de Pernambuco, José Antonio Macêdo Malta, informou, através de sua assessoria, que iniciou levantamento dos parentes dos juízes contratados sem concurso. Malta, que está numa missão na China, disse que todos os funcionários que estiverem irregulares serão exonerados.
O presidente do TJ no Espírito Santo, Adauto Dias Tristão, disse que não comentaria a decisão, mas afirmou que está sendo preparado um levantamento para indicar a quantidade de parentes em cargos de confiança e que fará cumprir a resolução no prazo estipulado. (EDUARDO DE OLIVEIRA, ADRIANA CHAVES E LUIZ FRANCISCO)

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