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ELEIÇÕES 2008 / SÃO PAULO
Lula repassou mais verbas a Kassab do que a Marta em SP
Transferências voluntárias ao município cresceram depois que petista deixou o cargo
Campanha de Marta diz
que dados mostram caráter
republicano e democrático
do presidente, mas critica
falta de projetos de Kassab
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva aumentou as transferências voluntárias da União para a gestão de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) na Prefeitura de São Paulo na comparação com os dois últimos anos da
também petista Marta Suplicy.
Na prática, isso significa que
o presidente deu mais dinheiro
para o democrata do que para
sua companheira de partido. O
assunto foi um dos temas que
predominaram no mais recente debate entre os dois candidatos a prefeito de São Paulo. Em
comícios e na TV, Lula exaltou
a "parceria" com Marta.
Levantamento feito pela Folha com base nos dados da Secretaria Municipal de Finanças
mostra um crescimento nas
transferências voluntárias da
União -aquelas que não são
obrigatórias por lei- em relação ao total de repasses para o
município de São Paulo.
Foram 6,13% em 2003 e
5,6% em 2004, valor que chegou a 13,5% em 2006 e 8,1% em
2007. Já descontada a inflação,
na média dos dois últimos anos
da gestão Marta (2001-2004),
período em que a petista conviveu com o governo Lula, foram
R$ 71,6 milhões. No período
entre janeiro de 2005, início da
gestão Serra/Kassab, até agosto deste ano, a média chegou a
R$ 133 milhões por ano.
Kassab assumiu o cargo em
março de 2006, após a saída de
Serra para concorrer ao governo. Naquele ano, foram R$
246,6 milhões (valor corrigido
pela inflação). Em 2007, foram
R$ 146 milhões e, até agosto,
R$ 83,1 milhões.
O maior salto ocorreu nos
convênios para programas de
infra-estrutura em transporte.
Nessa rubrica, não houve dinheiro até 2005. Em 2006, foram R$ 107,4 milhões, contra
R$ 59,5 milhões em 2007 e R$
29,6 milhões em 2008.
Transferências voluntárias
são recursos repassados pela
União em decorrência da celebração de convênios, acordos
ou outros instrumentos similares, cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de
interesse comum. Elas não são
obrigatórias nem englobam o
dinheiro destinado ao SUS
(Sistema Único de Saúde).
Os especialistas apontam o
aumento de convênios como o
principal fator para o salto, mas
lembram que o crescimento da
economia brasileira também
ajudou, aliado ao maior grau de
investimento federal.
"Com crescimento econômico maior, aumentam a receita e
a possibilidade de gastar mais.
Uma das formas pode ser o aumento desses convênios", afirma Nelson Marconi, professor
da FGV (Fundação Getúlio
Vargas) de São Paulo.
O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) foi de 1,1%
em 2003 e saltou para 5,7% em
2004, durante a gestão de Marta. Em 2005, o crescimento foi
de 3,2%; em 2006, de 3,8%, e
em 2007, de 5,4%.
Em números, o PIB totalizou
R$ 1,7 trilhão em 2003 e atingiu R$ 2,55 trilhões em 2007.
"Caráter republicano"
A campanha de Marta Suplicy afirma que o levantamento só demonstra "o caráter democrático e republicano do governo do presidente Lula".
Destaca ainda que, à frente
do Turismo em 2007, Marta
também transferiu recursos
para São Paulo -R$ 1,9 milhão
e R$ 1,8 milhões, de acordo com
o município, e R$ 8 milhões, segundo a campanha petista.
A assessoria da candidata
pondera, no entanto, que outros recursos destinados pela
União, como os do Pró-Jovem,
não foram utilizados, o que demonstraria a ausência de projetos de Kassab e seus problemas
para comandar a cidade.
O Ministério da Fazenda informou que cada órgão federal,
ao transferir recursos, segue
seus próprios critérios e não
contestou os números Folha.
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