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OUTRO LADO
Acusados negam irregularidades
DA AGÊNCIA FOLHA, EM TERESINA
O juiz Francisco Gomes da Costa Neto, da 2ª Vara de Picos (PI),
que é acusado de ter concedido 44
liminares de substituição de garantias bancárias supostamente
falsas, afirmou que esse tipo de liminar está previsto na lei.
Sobre a suposta falsidade das
pedras preciosas, disse:
"Não sei disso. Só a parte interessada, que se julgou ofendida,
tem que entrar com recurso. Toda
e qualquer decisão de um juiz de
primeira instância está submetida
a um recurso perante o órgão ao
qual eu sou subordinado, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Somente ele tem que dar esse tipo
de satisfação. Eu tenho 8.000 processos e, por isso, não dá para
olhar tudo".
Em relação à falta de vínculo
dos requerentes das ações com Picos, o juiz afirmou que não é da
sua responsabilidade saber onde a
pessoa reside.
"Não cabe ao juiz saber onde a
pessoa mora. O juiz pega a petição
e lê. Ele normalmente faz uma leitura dinâmica."
Sobre a concessão de liminar no
mesmo dia do recebimento da petição (pedido) -ou até mesmo
antes, como chegou a acontecer-, ele informou:
"Pode até ter acontecido. A
pressa pode levar a algum momento de imperfeição nas coisas.
Esse problema da celeridade é
muito relativo. Se você retarda, o
povo reclama que a Justiça está
morosa".
Maranhão
O juiz Sérgio Antônio Barros
Batista, da 4ª Vara de Bacabal
(MA), não quis dar informações
sobre seu caso, pois o processo
corre em segredo de Justiça. Ele é
acusado de ter concedido liminares de substituição da garantia de
veículos por esmeraldas.
Na liminar impetrada no STF
(Supremo Tribunal Federal), sua
defesa alega que o juiz não sabia
da trama que envolvia os outros
acusados no caso de substituição
de garantias de financiamento de
veículos por pedras preciosas supostamente falsas e que as liminares concedidas "sempre obedeceram a todo o processo legal".
A defesa alega ainda que o Tribunal de Justiça do Maranhão reformou as liminares e que o juiz
reconsiderou o seu posicionamento, revogando todas as que já
haviam sido concedidas.
(AK)
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