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São Paulo, segunda-feira, 22 de dezembro de 2003

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REFORMA

Corrêa deve fixar teto salarial em R$ 19 mil

Medida pode gerar aumento em cascata

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, deverá estabelecer hoje o teto salarial do funcionalismo, e a tendência é que fixe o valor de R$ 19.115, em vez dos R$ 17.344 atualmente em vigor no Judiciário.
A reforma da Previdência, promulgada na última sexta, prevê a adoção do teto único do funcionalismo, correspondente ao maior salário do STF.
Com o teto, poderá haver aumento em cascata para os cerca de 4.000 juízes da União. A decisão poderá repercutir nos outros Poderes também. Em tese, deputados e senadores também podem alegar isonomia de vencimentos com os ministros do Supremo para tentar elevar os seus salários.
Para definir o valor, Corrêa deverá aproveitar brecha na emenda, que permite agregar à remuneração de R$ 17.344, recebida pela maioria dos ministros do STF, a gratificação paga exclusivamente ao presidente do tribunal, de R$ 1.771.



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