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Eleitos chefiam Ministério Público em 19 Estados
Procuradores se dizem desprestigiados quando 1º
colocado em eleição não é nomeado por governador
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
Dos 26 procuradores-gerais
de Justiça de todo o país, 19 foram eleitos pela classe. Os demais foram nomeados pelos
governadores apesar de terem
perdido a disputa interna.
Em muitos dos casos em que
o primeiro foi preterido, a indicação foi marcada pelo desconforto. Em geral, os membros do
Ministério Público alegaram
terem se sentido desprestigiados pela decisão do governador,
que representaria uma falta de
democracia na instituição.
Essa é a discussão que domina hoje o Ministério Público do
Estado de São Paulo que, no dia
15, elegeu um representante
para a instituição. Mas a palavra final é do governador José
Serra (PSDB), que tem dito que
poderá escolher qualquer um
dos três melhores colocados.
O procurador eleito pela
classe é Fernando Grella, que
obteve 262 votos de vantagem.
Em segundo ficou José Oswaldo Molineiro, que tem o apoio
do atual procurador-geral, Rodrigo Pinho, e é considerado o
candidato "mais apropriado"
para o PSDB. Indicá-lo, porém,
implicaria um desgaste político
do governador junto à classe.
Os atuais procuradores-gerais de Amazonas, Espírito
Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco e
Tocantins não foram os preferidos pela classe. Ficaram em
segundo ou terceiro lugar.
Se há casos de revolta interna, também há outros em que o
candidato alçado pelo governador, apesar de derrotado na
eleição, foi reconduzido ao cargo com a maioria dos votos.
Foi o que ocorreu em Minas.
Em 2005, o governador Aécio
Neves (PSDB) indicou para o
cargo de procurador-geral Jarbas Soares Júnior, em terceiro
lugar na disputa. Em 2007, ele
foi reconduzido pela maioria.
A expectativa em torno da
nomeação e a pressão que os
dois grupos paulistas têm feito
para convencer José Serra a indicar os respectivos candidatos
acirraram os ânimos dos procuradores e dos promotores.
O grupo alinhado a Grella diz
que a indicação do segundo
candidato será um desrespeito
à maioria dos membros do Ministério Público, que quer mudanças na condução da instituição. Acarretará ainda um desgaste político para Serra e uma
gestão difícil para Molineiro.
Esses apoiadores afirmam
que as atuais circunstâncias são
diferentes da vivida em 1996,
quando o então governador
Mario Covas (PSDB) indicou
para o cargo o segundo colocado, Luiz Antonio Marrey, hoje
secretário estadual de Justiça.
Sustentam que o candidato
preterido, o então procurador-geral José Emmanuel Burle Filho, já chefiara a instituição, o
que nunca ocorreu com Grella.
O grupo ligado a Molineiro
tem se apoiado na Constituição, que prevê a possibilidade
de o governador escolher um
dos três mais votados. Argumenta que a escolha por Grella
reacenderia o poder do PMDB
no Estado e representaria o retorno na instituição do grupo
inimigo de Marrey, que ainda
exerce forte influência dentro
do Ministério Público e goza de
prestígio junto ao governador.
Durante 12 anos, Marrey esteve à frente da instituição ou
teve algum indicado dele no comando do Ministério Público.
Serra, que retornou de uma viagem internacional na última
quarta, tem até o dia 31 deste
mês para anunciar o escolhido.
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