RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Num relatório dividido entre citações filosóficas sobre a questão da ética e acusações contundentes contra o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), o senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC) propôs ontem ao Conselho de Ética do Senado abertura de processo por quebra de decoro contra ACM e aplicação da pena de cassação do mandato.
Mesmo sem provas de que ACM foi mandante dos grampos telefônicos ilegais realizados por funcionários da Secretaria de Segurança Pública na Bahia, Mesquita considerou "gravíssimo" o fato -comprovado, segundo ele- de o senador ter utilizado informações obtidas com a escuta clandestina contra adversários políticos e desafetos pessoais.
"Quem, em sã consciência, pode negar que o senador Antonio Carlos Magalhães se utilizou de informações que foram colhidas de forma criminosa para divulgá-las com propósitos escusos? Pois a este conselho, por enquanto, cabe decidir se divulgar informações produto de crime capitulado nas leis penais constitui ou não procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Em caso afirmativo, a única pena aplicável é a perda de mandato", disse ele.
No final de um relatório de 27 páginas -quase metade delas dedicada a citações sobre conduta ética e a casos de parlamentares cassados-, Mesquita disse estar "convencido da gravidade do ato praticado por sua excelência, divulgando informações colhidas mediante prática de crime".
Mesquita não restringiu seu relatório ao caso dos grampos ilegais da Bahia e citou a violação do painel eletrônico.
Ao final da leitura do relatório, Demóstenes Torres (PFL-GO), Sérgio Guerra (PSDB-PE) e outros senadores pediram vista (tempo para examinar o texto) para adiar a votação. O presidente do conselho, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), marcou a próxima reunião para a terça que vem, quando o relatório será votado.
O líder do PFL, José Agripino (PFL-RN), considerou o relatório "duríssimo" e afirmou que o seu partido e o PSDB irão apresentar um voto em separado (um relatório alternativo ao de Mesquita) para ser submetido ao plenário do conselho. Nesse voto em separado, uma pena mais branda poderá ser sugerida, como a suspensão temporária do mandato.
Outra estratégia não descartada pelos aliados de ACM é que a Mesa Diretora considere improcedente o relatório de Mesquita -se ele for aprovado- e aplique uma punição menor. Dos sete titulares da Mesa, ACM poderia contar com os votos de cinco, especialmente o do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Quando começou a reunião do conselho, o senador César Borges (PFL-BA) discursava em plenário em memória dos cinco anos da morte do filho de ACM, deputado Luis Eduardo Magalhães (PFL-BA), que foi presidente da Câmara e líder do governo FHC.
Houve vários apartes para homenagear Luis Eduardo, inclusive do líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP). ACM chorou. Antes, em conversa com aliados, mostrava bom-humor.
O relatório de Mesquita surpreendeu pela contundência das acusações. Ele fez mistério até a leitura da conclusão. Após a sessão, afirmou: ""Não nos cabia outra saída. Os fatos são extremamente graves e não há a menor possibilidade de o Senado compactuar com atos dessa natureza e fazer de conta de que eles não existem".


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