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Suspeita sobre juízes começou no mensalão
Envolvido no caso de compra de deputados confessou à Procuradoria intermediação de pagamento ao juiz federal em 2004
Interceptação telefônica e depoimentos trouxeram à tona outros relatos de negociação entre empresas e juízes de primeiro grau
DA REPORTAGEM LOCAL
O primeiro sinal de que havia
corrupção e venda de sentenças no Judiciário Federal em
São Paulo surgiu em 2005, nas
investigações do mensalão -o
esquema de financiamento a
parlamentares do PT e da base
aliada denunciado pelo deputado Roberto Jefferson PTB.
Um dos acusados beneficiado com acordo de delação premiada -cujo nome é mantido
em segredo- confessou, na
PGR (Procuradoria Geral da
República), em Brasília, que fizera a intermediação de pagamentos ao juiz federal Manoel
Álvares, em 2004.
No período em que substituiu Roberto Haddad no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, Álvares trabalhou com a mesma equipe do
desembargador afastado. Em
agosto de 2006, deixou o cargo
(Haddad somente viria a reassumir o cargo em janeiro deste
ano). Álvares sofreu um infarto,
foi hospitalizado e tirou férias.
Aquele depoimento feito em
Brasília foi enviado pela PGR
ao TRF-3. Foi aberto um inquérito sigiloso, inicialmente relatado pelo desembargador Carlos Muta e conduzido, depois,
pelo então vice-presidente da
corte, desembargador Baptista
Pereira.
Em meados de agosto de
2006, Baptista Pereira deferiu
pedidos de diligências do MPF
(Ministério Público Federal).
Foi autorizada a interceptação
de telefonemas e a oitiva de
pessoas. Nesses depoimentos,
surgiram os relatos de transações envolvendo outros juízes
de primeiro grau.
Segunda perna
Num segundo momento, a
Procuradoria da República, em
São Paulo, recebeu correspondência anônima, que anexava
nota fiscal de valor elevado
emitido por uma empresa fantasma. As investigações indicaram que o documento se destinava a dar cobertura a pagamento de uma suposta propina
à desembargadora Alda Maria
Basto Caminha Ansaldi, do
TRF-3, relativa a uma decisão
também na esfera tributária.
A nota fiscal, emitida a título
de prestação de serviço, era da
própria tomadora do serviço. O
MPF requereu, então, à Receita
Federal a instauração de procedimento para apurar a simulação. Foram identificadas outras notas irregulares.
Como a desembargadora tem
direito a foro especial, o inquérito subiu para a Procuradoria
Geral da República, em Brasília, passando a tramitar no STJ
(Superior Tribunal de Justiça).
As interceptações telefônicas
no inquérito instaurado pelo
TRF-3 revelaram que o escritório de Luiz Eduardo Pardo havia feito a intermediação tanto
das decisões que envolviam a
desembargadora Alda Basto
quanto as proferidas pelo juiz
Manoel Álvares, reveladas em
Brasília com a delação premiada. O MPF vislumbrou, então,
uma organização criminosa
atuando na Justiça Federal.
Mesma organização
O ministro Felix Fischer
aceitou a manifestação do
MPF, que sustentou haver conexão entre os fatos apurados
envolvendo o juiz Manoel Álvares e a desembargadora Alda
Basto. Ou seja, o inquérito passou a apurar a suspeita de que
se tratava de uma mesma organização criminosa.
O retorno de Haddad às atividades como juiz foi marcado
por discrição. O fato não foi noticiado nem pelo STF nem pelo
tribunal federal em São Paulo.
Consultado, o TRF-3 não informou o número da portaria que
formalizou sua recondução.
O envolvimento dele na Operação Têmis despertará a atenção sobre o julgamento de habeas corpus, no Supremo, que
permitiu o reingresso do desembargador. O MPF tenta reverter a decisão. Haddad havia
sido afastado em 2003, por decisão unânime do STJ, acusado
de falsificar documentos para
ocultar a sonegação de impostos.
(FREDERICO VASCONCELOS)
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