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Polícia acusa Medina de favorecer instituição financeira
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Polícia Federal relata, no
inquérito da Operação Hurricane (furacão, em inglês), que o
ministro Paulo Medina (Superior Tribunal de Justiça) e seu
irmão, Virgílio Medina, reuniram-se com advogados contratados pelo banco Itaú com o
"fim de favorecer o cliente do
escritório". O processo envolvendo a instituição financeira
estava nas mãos do ministro,
que decidiu favoravelmente ao
banco, diz a PF.
No processo envolvendo o
Itaú, uma cliente do banco entrou na Justiça alegando possuir uma determinada quantia
não reconhecida pela instituição. A disputa se deu por conta
de uma das conversões de moeda decretadas pelo governo.
"Em data não especificada
nos autos, no período compreendido entre maio e novembro de 2006 [...], os investigados Paulo de Oliveira Medina, o
advogado Virgílio Medina (irmão de Paulo) e os advogados
representantes do Banco Itaú,
Alexandre Pitta Lima, Marcelo
Ferreira e outros, ligados ao escritório Gueiros, Pitta Lima &
Ferreira Advogados, reuniram-se com união de desígnios com
o fim de favorecer o cliente do
escritório citado em procedimentos [...] que estavam sob o
crivo do ministro do STJ Paulo
Medina, o qual decidiu atendendo aos interesses do grupo",
informa o relatório da PF.
De acordo com a polícia, foi
nesse mesmo escritório de advocacia que Virgílio Medina negociou, por R$ 1 milhão, liminar concedida por seu irmão favorecendo bingueiros do Rio,
pela qual foram liberadas 900
máquinas caça-níqueis.
Entre os documentos de Virgílio Medina apreendidos ou
copiados pela PF, foi encontrado um envelope endereçado ao
irmão do ministro do STJ, enviado pelo escritório Gueiros,
Pitta Lima & Ferreira, contendo todo o procedimento relacionado ao caso do Itaú.
A PF consultou a página do
STJ na internet e constatou
que o "voto do relator Paulo de
Oliveira Medina" foi "favorável
ao recorrido Banco Itaú".
Segundo relata a PF no inquérito, os dados coletados na
investigação "atestam os indícios de comprometimento das
decisões referentes ao caso citado, sendo identificada ainda a
distribuição, por prevenção ao
ministro Paulo Medina, de outro procedimento relativo ao
banco Itaú".
Outro caso
A PF descreve também uma
outra situação, na qual o ministro teria atuado "no interesse
particular", chegando a antecipar ao advogado de uma das
partes o teor do voto e a tese
que sustentaria na sessão.
Nesse caso, a PF gravou a
conversa entre o ministro e o
advogado amigo seu Paulo
Eduardo Mello, na qual Medina
conta exatamente o que faria
em relação ao processo que ele
julgaria no dia seguinte.
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