São Paulo, quinta-feira, 23 de abril de 2009

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Para especialistas, medidas ainda são insuficientes

DA REPORTAGEM LOCAL

As medidas anunciadas ontem pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal são insuficientes, conforme cientistas políticos ouvidos pela Folha.
Ricardo Caldas, professor da UnB (Universidade de Brasília), avalia que as mudanças não passam de "uma gota no oceano de problemas".
"As verbas parlamentares, os gastos do Legislativo são muito maiores do que a questão das passagens, que, é claro, também é importante. É preciso ser mais radical", diz.
O cientista político Marco Antônio Carvalho Teixeira, da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas), afirma que as medidas são tímidas e apenas "reativas". "O lamentável é que eles só agiram após ter havido um escândalo. A Câmara está dando resposta a problemas que ela própria criou", afirma.
Carlos Ranulfo de Melo, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), também faz avaliação semelhante:
"É evidente que, no caso das passagens aéreas, a medida é correta e responde a um escândalo, a um problema que não fazia mais sentido. Mas o problema da imagem do Legislativo no Brasil é muito mais complexo do que isso".
Para Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político, no entanto, a "instituição" Congresso deve ser preservada. "Quem precisa ser cobrado é quem está fazendo mau uso do dinheiro", disse.
Ricardo Caldas afirma acreditar que somente uma reforma política poderia aprofundar o controle de gastos do Legislativo e renovar o Congresso.
"Mas a mudança não pode ser cosmética. Caso contrário, será apenas uma reforma eleitoral. Com as devidas exceções, acho que essa legislatura está contaminada", afirmou o cientista político.

Aumentos
Teixeira e Caldas temem ainda que, na esteira das medidas anunciadas ontem pelas Casas do Congresso, ocorra um novo aumento de salários dos congressistas ou de suas verbas.
As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado estudam formas de acabar com a chamada verba indenizatória, que destina R$ 15 mil mensais a cada um dos 594 congressistas. Entre as alternativas que estão à mesa, está a de incorporar parte do recurso aos salários.
"Seria trágico. Primeiro, porque há uma crise financeira que nos obriga a cortar gastos. Depois, porque produziria um efeito cascata nos legislativos de todo o país", disse Teixeira.
O salário máximo dos 1.059 deputados estaduais e dos 52.007 vereadores do país está vinculado constitucionalmente ao dos congressistas.
"O Congresso perdeu representatividade. As pessoas não confiam mais. Não pode haver novos aumentos", disse Caldas. Segundo ele, o Parlamento no Brasil levará muitos anos para reverter a imagem atual.
Teixeira defende O aumento da fiscalização. "Os escândalos só aparecem por conta do monitoramento."
(JOSÉ ALBERTO BOMBIG)

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