São Paulo, sexta-feira, 23 de abril de 2010

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Caso leva país a julgamento em corte da OEA

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A dizimação da guerrilha do Araguaia levou o Brasil ao banco dos réus. O país será julgado na OEA (Organização dos Estados Americanos) por tortura, detenção e execução de 70 pessoas. A sessão ocorrerá nos dias 20 e 21 de maio, na sede do tribunal da OEA, na Costa Rica. A sentença deve ser divulgada seis meses após a sessão.
A decisão de julgar o Brasil, tomada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, teve como argumento o fato de que o Estado não demonstrou motivação política para investigar e responsabilizar os agentes públicos envolvidos.
A estratégia de defesa brasileira é liderada pelo Itamaraty, com participações da Secretaria Especial de Direitos Humanos, dos ministérios da Defesa e da Justiça e da Advocacia-Geral da União.
O Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty não detalhou qual será a estratégia de defesa.
A ação foi movida pelo Cejil (Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional), pelo Grupo Tortura Nunca Mais-RJ e pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos de São Paulo.
(THAIS BILENKY)


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