|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Prefeito do PT atuou na Caixa pela Gautama
Contrato assinado em 2004 por Oswaldo Dias, em Mauá (SP), garantiu empréstimo de R$ 42,7 milhões a empresa de Zuleido Veras
O atual prefeito de Mauá, Leonel Damo (PV), afirma que "precisa respeitar" os contratos, mas que não faria "um acordo como esse"
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Nos últimos dias de sua gestão, o então prefeito de Mauá
(Grande SP), Oswaldo Dias
(PT) atuou para liberar dois
empréstimos no valor total de
R$ 42,7 milhões da Caixa Econômica Federal para a empresa
Ecosama, pertencente ao empreiteiro Zuleido Soares Veras,
62, preso na semana passada
pela Polícia Federal durante a
Operação Navalha.
O ex-prefeito assinou em 23
de dezembro de 2004 contratos mantidos entre a Caixa e a
empresa na qualidade de "interveniente anuente", pelos
quais a prefeitura passou a ser
uma parte do negócio. Na prática, significa que a Caixa poderá
punir a prefeitura caso ela rompa a concessão que mantém
com a Ecosama para os serviços
de esgoto do município. A ruptura poderia afetar o pagamento ao banco, pela empresa, das
parcelas do financiamento.
O atual prefeito de Mauá,
Leonel Damo (PV), disse ontem que "precisa respeitar" o
que está nos contratos, mas que
não os aprova. "Se eu estivesse
no cargo na época, não faria um
acordo como esse", afirmou.
Segundo ele, a assessoria jurídica da prefeitura deverá decidir hoje se poderá romper a
concessão ou intervir na administração da Ecosama, em virtude principalmente de um
bloqueio das contas bancárias
da empresa decretado pelo STJ
(Superior Tribunal de Justiça)
a pedido da Polícia Federal.
A Ecosama, controlada pela
Construtora Gautama, de Zuleido Veras, detém a concessão
do serviço de esgoto de Mauá
desde 10 de janeiro de 2003. O
contrato, também assinado pelo ex-prefeito Dias, é de R$ 1,62
bilhão por um prazo de 30 anos
e foi condenado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Em decisão de 2006, o TCE
apontou supostos indícios de
afronta ao princípio da isonomia entre as empresas que disputaram a licitação. De 41 empresas que retiraram o edital da
licitação, apenas a Gautama e
um consórcio foram habilitados a apresentar propostas.
Os recursos emprestados pela Caixa, oriundos do FGTS
(Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço), não se confundem
com os da concessão.
O objetivo dos recursos do
banco é "a implantação de rede
coletora e interceptora da estação de tratamento de esgotos
de Mauá e também para as
ações de redução de perdas físicas e de faturamento do sistema", segundo a assessoria da
Caixa. Foram liberados até agora R$ 15,7 milhões.
Duas placas em ruas de Mauá
explicam que as obras da Ecosama são executadas pela
Construtora Mandala, pertencente ao filho de Zuleido, Rodolpho, também preso pela
Operação Navalha.
No terreno da Ecosama onde
deveria, segundo outra placa
instalada no local, ser construída uma estação de tratamento
de esgoto com os recursos da
Caixa, existe apenas um depósito de materiais de construção
da Mandala.
Para a promotora de Justiça
da Cidadania Adriana Ribeiro
de Morais, que há dois anos
apura a concessão, em inquérito, a prefeitura, ao assinar como "interveniente anuente",
passou a ser, na prática, uma
"garantidora" de toda a operação, podendo sofrer prejuízos
caso a Ecosama e a Gautama
não consigam honrar os compromissos. "Na minha concepção, a empresa passa os riscos
da atividade para a prefeitura."
Texto Anterior: Senadores receberam presentes, diz PF Próximo Texto: Para empresa, assinatura foi "coincidência" Índice
|