São Paulo, quarta-feira, 23 de maio de 2007

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Construtora recebeu por obras canceladas no MA

ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A SÃO LUÍS

O contrato assinado entre o Estado do Maranhão e a Construtora Gautama, em 2004, para a construção de 119 pontes, é um compêndio de erros. O governo mandou parar a construção de duas pontes depois de ter investido R$ 3,479 milhões porque o projeto básico, ignorou a influência das marés e o tráfego de barcos, o que exigia que elas fossem muito mais altas do que o planejado.
A informação foi dada ontem pelos secretários-adjuntos da Sinfra (Secretaria de Infra-Estrutura). Foram suspensas as obras das pontes sobre o rio Munin, na rodovia MA 110, na qual o Estado já havia investido R$ 2,5 milhões, e sobre o rio Pericumã, onde tinham sido gastos R$ 955,9 mil. Segundo a Sinfra, após a licitação, o projeto mostrou que as duas pontes teriam de ser maiores e mais altas do que o previsto, para permitir a navegação de barcos e se adequar à variação das marés que oscilam até seis metros.
Mas, a Sinfra defendeu a conduta do governo anterior, alegando que a lei 8.666 permite as licitações com base em projeto básico. A Gautama recebeu R$ 39,72 milhões entre dezembro de 2004 e abril, data da última fatura do contrato de 2004. Desse total, R$ 10,78 milhões referem-se à construção de quatro pontes em um trajeto da rodovia federal BR 402 que ainda não teve a construção autorizada pelo governo federal.
Segundo a Sinfra, as quatro pontes na BR seriam a contrapartida de 10% do Estado na obra -os outros 90% viriam Ministério do Transporte. A União não aceitou que o Estado desse as pontes em contrapartida: ela terá de vir em dinheiro.
Segundo a Sinfra, a construtora Sucesso venceu a licitação, no mês passado, para a escolha da empreiteira que fará a pavimentação de 128 Km da BR 402, no trecho entre o município de Barreirinha, região dos Lençóis, e a divisa com o Piauí. A obra custará R$ 121 milhões.


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