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Reportagem obteve documentos com base em direito à informação
DE WASHINGTON
Um dos maiores símbolos da liberdade à informação nos EUA, o
Foia ("Freedom of Information
Act", ou Lei sobre a Liberdade da
Informação) foi o instrumento
usado pela Folha para solicitar
formalmente do governo americano documentos e informações
sobre o Sivam.
O Foia surgiu em 1966 e baseia-se no princípio segundo o qual
qualquer pessoa -cidadão americano ou não- tem direito de
acesso aos arquivos do governo,
menos aos protegidos por uma
das nove exceções previstas pela
própria lei. Entre elas: assuntos
confidenciais relacionados à defesa nacional ou relações exteriores,
invasão de privacidade e processos de investigação. Cada agência
ou secretaria (ministério) tem
funcionários que se responsabilizam pelo encaminhamento dos
pedidos de Foia. Algumas agências são mais restritivas que outras na liberação dos documentos.
A Folha apresentou seus pedidos em 1999 e 2000. Foram entregues requisições ao Departamento de Estado, ao Departamento de
Comércio, à CIA (Agência Central de Inteligência) e ao Conselho
de Segurança Nacional.
Entre 2000 e 2002, cerca de 400
documentos foram entregues.
Outros cem foram censurados total ou parcialmente. A Folha recorreu de algumas dessas censuras, sem muito sucesso. Uma das
informações censuradas diz respeito às fontes no Brasil dos serviços de inteligência dos EUA durante a seleção da Raytheon.
Embora os documentos obtidos
reconheçam que os EUA foram
beneficiados pela espionagem, é
impossível saber se essa espionagem foi executada por meio de
grampo telefônico ou por meio de
fontes dos americanos dentro do
governo brasileiro ou da comissão que selecionou a empresa
vencedora do Sivam.
Em 95, o "New York Times" publicou reportagem informando
que a CIA ajudara a Raytheon a
levar o Sivam depois de grampear
franceses tentando subornar funcionários do governo brasileiro. O
"Herald Tribune" e outros diários
publicaram a mesma história logo
a seguir. Esse grampo teria sido
apresentado ao governo brasileiro, que, temeroso de sua divulgação, teria cedido forçosamente o
Sivam aos americanos.
Os EUA nunca confirmaram
nem negaram a reportagem do
"Times", seguindo a tradição oficial de não comentar "especulações" sobre o trabalho de seus serviços de inteligência.
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