SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tribunal Superior Eleitoral concedeu ao presidenciável Ciro Gomes (PPS) liminar que proíbe o candidato do governo, José Serra (PSDB), de usar em sua propaganda gratuita o áudio e a imagem do adversário na entrevista em que Ciro chamou de "burro" um ouvinte de rádio da Bahia.
A liminar, concedida pelo ministro auxiliar Caputo Bastos em representação movida por Ciro, tem efeito direto apenas sobre essa declaração.
Mas, em sua decisão, Bastos criticou duramente o uso do horário eleitoral na televisão e no rádio para desqualificar adversários. Sua posição poderá ser explorada politicamente na campanha.
"Creio que o eleitor não espera que o horário eleitoral seja utilizado para agressões, intrigas e/ou qualquer outra hipótese que desborde dos fins a que se destina o precioso tempo reservado pela Lei Eleitoral", disse o ministro.
O horário, completou, "não deve ser utilizado para shows pirotécnicos e/ou competição de recursos tecnológicos".
A liminar vale para os programas e para os comerciais inseridos ao longo da programação.
Durante todo o dia de ontem, no entanto, continuaram a ser veiculadas as inserções com a entrevista em que Ciro chamou o ouvinte da rádio de "burro".
Depois de ouvir a campanha de Serra, caberá a esse ministro examinar o mérito do processo e decidir se o governista deve ou não perder um minuto de seu programa para direito de resposta do adversário. Qualquer que seja o resultado, o perdedor poderá recorrer ao plenário do TSE.
Em razão dos prazos estipulados para os recursos e seu exame, o direito de resposta, caso seja concedido, não deverá ir ao ar antes da próxima quinta-feira.
Serra fez vários ataques a Ciro no programa de terça-feira, mas os advogados Torquato Jardim e Hélio Parente Filho só contestaram a veiculação da resposta ao ouvinte da rádio "Metrópole".
O argumento, aceito por Caputo Bastos, foi que, ao omitir a pergunta, a propaganda distorceu o sentido da frase e fez montagem de áudio, o que é proibido.
Os programas de Serra exibidos ontem à tarde e à noite não mencionaram Ciro. Nelson Biondi, publicitário do tucano, diz que o material foi entregue às 7h, antes, portanto, da decisão do ministro.
De acordo com Biondi, não houve mudanças na propaganda em razão da liminar. Segundo ele, o material não continha ataques por decisão da campanha tucana.
O áudio do "burro" foi utilizado nos programas de rádio de Serra da manhã e da hora do almoço. Depois da fita entrou o personagem Tony Show da Paraíba, âncora do horário tucano: "O pior é que ele não vai mudar. Vamos repetir para o povo não esquecer".
Ontem à tarde, a campanha de Ciro planejava recorrer contra a utilização do material no rádio.
No contra-ataque à movimentação judicial de Ciro, o advogado Eduardo Alckmin, de José Serra, entrou com nova representação no TSE contra a aparição do candidato do PPS no horário dos candidatos ao governo de São Paulo e ao Senado apoiados por ele.
Alckmin já havia contestado essa participação em outro processo, movido anteontem. O ministro auxiliar do TSE Peçanha Martins pediu informações a Ciro para decidir se concede a liminar.
Desde anteontem, são quatro processos: direito de resposta de Ciro contra Serra, representação do tucano contra a aparição de Ciro nos programas paulistas, direito de resposta da Petrobras contra Lula (PT), sem decisão, e uma representação de Serra contra a aparição de Lula na propaganda de Pernambuco. No último caso, o pedido de liminar foi negado.