DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse ontem que pode radicalizar ou até mesmo mudar de partido caso não seja incluída na reforma tributária a excepcionalidade da Zona Franca de Manaus para conceder às indústrias incentivos fiscais no ICMS.
Segundo ele, é unânime a insatisfação das bancadas do Amazonas no Congresso com relação ao ICMS. "Não vou só endurecer com o governo, vou radicalizar com certeza. Se eu for levado a romper com o governo e se meu partido não compreender isso, eu deixarei o partido. Entre os interesses do meu Estado e os do meu partido eu fico com o meu Estado", disse Péres à Agência Folha.
No relatório do deputado Virgílio Guimarães, o prazo para concessão dos benefícios da Zona Franca, que acabariam em 2013, foi estendido para mais dez anos, terminando em 2023. Mas, segundo Péres, sem os incentivos do ICMS, o pólo industrial, com 434 indústrias, perde competitividade e novos investimentos. "A economia do Amazonas está centrada na Zona Franca. Não importa se a transição foi de oito para dez anos. Isso [a não inclusão do ICMS] é mortal", disse.
Quanto ao recolhimento do ICMS no destino, Péres disse que essa forma não beneficia a Zona Franca. O Amazonas arrecada anualmente cerca de R$ 3 bilhões com impostos, sendo 38% recolhidos diretamente na produção das indústrias, isto é, na origem. Os 62 municípios, incluindo Manaus, recebem um repasse de 25% sobre o ICMS. "Diante de uma ameaça dessas temos que reagir de forma muito dura, porque é uma questão de sobrevivência", afirmou Péres. (KÁTIA BRASIL)


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