Defesa diz que mensalão nunca existiu e compara acusação a processos da ditadura

Dois argumentos técnicos foram usados nos discursos: falta de individualização dos delitos e erro na imputação dos crimes aos acusados

RANIER BRAGON
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os advogados que começaram ontem a defender no plenário do Supremo os 40 acusados no mensalão atacaram duramente a denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, chamando-a de "peça de ficção" e de produto da "imaginação" dele. Defensores também sustentaram a tese de que não houve mensalão.
O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, que defende diretores do Banco Rural, suposto braço financeiro do esquema, comparou a acusação a processos políticos do tempo da ditadura. "Lembro-me de quando defendíamos os perseguidos políticos. Eram denúncias dispersas e que pecavam pelas generalizações. Me desculpe, procurador, mas sua denúncia é um pouco assim."
Dois argumentos técnicos foram usados na maioria dos discursos feitos pelos 17 advogados, representando 22 dos 40 acusados, que falaram até às 19h30: a suposta ausência de individualização dos delitos cometidos por cada um dos 40 acusados -a denúncia teria relatado as condutas de forma coletiva-, além de erro na imputação de crimes aos acusados.
O primeiro a falar foi José Luís Mendes de Oliveira Lima, advogado do ex-ministro José Dirceu, apontado como o chefe do esquema. Lima iniciou sua fala dizendo que poderia classificar a denúncia como "panfleto partidário", mas acabou chamando-a de "peça de ficção".
"Não tem na denúncia nenhuma individualização da suposta conduta criminosa do ex-ministro. O procurador o chamou de chefe de uma organização criminosa, o que a imprensa transformou em "chefe da quadrilha". Mas quais atos permitem chegar a essa conclusão?", provocou.
O defensor do ex-presidente do PT José Genoino disse que seu cliente foi incluído na acusação "por um simples capricho" do procurador-geral. "Ele é acusado a partir da premissa falsa de que, por ter sido presidente do PT, era responsável pelo que tenha acontecido", disse Luiz Fernando Pacheco.
"O nome de Silvio Pereira aparece como quadrilheiro não porque ele fez alguma coisa mas porque em determinado momento histórico ele ocupou o cargo de secretário-geral do PT", disse o advogado Sérgio Salgado Badaró, afirmando ser equivocado considerar seu cliente "estrela de primeira grandeza no PT".
O advogado do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Toron, disse que, por ser do PT, seu cliente "não é mensaleiro, não receberia dinheiro para votar dessa ou daquela maneira".

Crimes
Em relação aos oito crimes que são listados na denúncia, os advogados centraram críticas nas acusações de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Os advogados reclamaram que o procurador-geral listou o crime de formação de quadrilha com o intuito de assegurar manchetes nos jornais.
"Isso virou moda. Eu compreendo. Na hora de fazer a denúncia, o impacto de chamar de quadrilheiros aqueles que comandam uma instituição financeira [no caso, o Rural] pega bem na opinião pública. Estão sendo chamados de quadrilheiros os banqueiros", disse Dias.
"A denúncia é imprestável. (...) Se meu cliente formou quadrilha, sua opção profissional foi um fiasco. A quebra de seus sigilos mostra um homem pobre, de vida modesta", disse Arnaldo Malheiros Filho, representante do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Para ele, nunca "se provou nem de longe" a prática de mensalão.
Marcelo Leonardo, advogado do publicitário Marcos Valério de Souza, apontado como o operador do mensalão, afirmou que a acusação de que seu cliente usou a mulher como laranja "é um típico caso de criação mental do procurador".
A crítica foi reforçada pelo advogado de Rogério Tolentino, sócio de Valério. "A denúncia é, em parte, fruto da imaginação de seu subscritor", disse Paulo Sérgio Abreu e Silva.
José Roberto Leal de Carvalho, defensor de Luiz Gushiken, disse que Antonio Fernando fez a denúncia baseado em declarações descontextualizadas.


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