MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O TRF (Tribunal Regional Eleitoral) da 1ª Região, em Brasília, decidiu ontem suspender a ordem de prisão preventiva do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e do candidato a deputado estadual pelo PMDB José Artur Guedes Tourinho. Eles são acusados de fraudes na extinta Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia).
O desembargador do TRF Plauto Ribeiro concedeu, em parte, a liminar que pedia o habeas corpus do ex-senador e de Tourinho, ex-superintendente da Sudam. A ordem está suspensa até a próxima terça-feira, quando será julgado o mérito da legalidade do mandado de prisão pela 3ª turma do TRF, em Brasília.
Para conceder o habeas corpus, o desembargador baseou-se na legislação eleitoral, que proíbe a prisão de candidatos num período de 15 dias antes das eleições, exceto em caso de flagrante.
Jader é candidato nesta eleição a deputado federal e Tourinho é candidato a deputado estadual, ambos no Pará.
O desembargador alegou em sua decisão que a medida visa adotar "cautela e prudência" no julgamento do caso.
Jader e Tourinho eram procurados pela Polícia Federal em cinco Estados desde quarta-feira e estavam foragidos.

Prisão preventiva
Na quarta-feira, o juiz da 2ª Vara Federal do Mato Grosso Jeferson Schneider decretou a prisão preventiva de Jader, Tourinho e do empresário goiano José Osmar Borges, além de mais outras cinco pessoas. Dois foram presos.
Todos foram denunciados pelo Ministério Público Federal acusados de terem desviado US$ 68 milhões (R$ 231,5 milhões na cotação de sexta) de verbas da Sudam entre 96 e 99.
Esse caso corre na Justiça Federal do Mato Grosso porque as empresas envolvidas são daquele Estado. Há inquéritos sobre a Sudam em outros Estados, como Tocantins e Pará.
A assessoria de imprensa de Jader informou que ele deverá intensificar a campanha eleitoral a partir de terça-feira, após a decisão do tribunal. A intenção do ex-senador é usar o pedido de prisão na reta final da campanha política, com a alegação de que foi vítima de uma "armação".
Segundo sua assessoria, "Jader será o deputado federal com a maior votação na história do Pará" e "a sua prisão reacendeu sua liderança política e a resposta do povo será dada nas urnas".
Jader estava sendo esperado no aeroporto de Belém ontem à noite. Ele viria de avião de um local ignorado, e deveria chegar na madrugada de hoje.

Tourinho
Já Tourinho aproveitou a suspensão do pedido de prisão e fez uma aparição pública no estádio Mangueirão, onde assistiu o jogo entre Paysandu e Ponte Preta. Presidente do Paysandu, Tourinho foi aplaudido pela torcida.
O delegado da Polícia Federal no Pará Maurício Castelo Branco recebeu o fax da decisão do TRF por volta das 13h30 e confirmou que as buscas estavam suspensas.
Para um dos advogados de Jader, Edson Messias, ""a expectativa é de que a decisão seja mantida pelo tribunal na terça-feira e Jader possa retomar sua campanha normalmente".
Segundo o advogado, Jader permaneceu no Pará nos últimos dias e ontem estava "cansado e exausto psicologicamente".

Outras prisões
Foi a segunda vez que Jader e Tourinho tiveram a prisão decretada pela Justiça por causa de acusações de fraude na Sudam.
Desta vez, Jader e Tourinho tiveram a prisão decretada por envolvimento com o empresário Borges, acusado de ser um dos maiores fraudadores da Sudam. Segundo o Ministério Público Federal, a prisão foi decretada por causa de R$ 246 milhões que o grupo Pirâmide, de Borges, teria desviado da entidade.
Na quebra de sigilos telefônicos de Borges e Jader, o Ministério Público encontrou mais de mil ligações telefônicas entre os dois. O procurador Pedro Taques disse que pediu a prisão por causa do alto valor desviado.
Ao lado de Tourinho, o ex-senador foi preso pela Polícia Federal em fevereiro, em Belém, e levado ao Tocantins, acusado pelo Ministério Público Federal de comandar uma "organização criminosa" que fraudou em R$ 132 milhões a extinta Sudam -R$ 14 milhões teriam beneficiado Jader.
Na ocasião, eles foram liberados no mesmo dia por meio de um habeas corpus. Os dois negaram envolvimento com fraudes em depoimento à Justiça Federal realizado em março.
Os dois também foram denunciados por desvios de verbas destinadas ao projeto Usimar, que recebeu R$ 44,2 milhões da Sudam e não saiu do papel.


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