FERNANDA KRAKOVICS
DA AGÊNCIA FOLHA

Estudo do Geipot (Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte), órgão de pesquisa e planejamento do Ministério dos Transportes, em liquidação, estima que 2,3 milhões de crianças e adolescentes da área rural carecem de transporte escolar. Esse é o único levantamento existente na área e tomado como referência por outras instituições.
O número corresponde a 36% dos alunos matriculados no ensino fundamental em escolas públicas na zona rural, de acordo com o Censo Escolar 2001.
Essa porcentagem, porém, não contempla os alunos matriculados nas zonas urbanas, que têm mais necessidade do serviço.
Este ano, pela primeira vez, o Censo Escolar está fazendo um levantamento sobre o número de alunos que utilizam transporte público escolar. Esse número vai permitir que sejam traçadas políticas públicas para o setor.

Demanda
De acordo com o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), grandes distâncias entre os locais de residência e os estabelecimentos de ensino, baixa densidade demográfica na zona rural e políticas de racionalização gerencial da rede escolar estão entre as causas da grande demanda por esse tipo de transporte.
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa criar uma política de financiamento para o setor. O texto original estabelecia que a responsabilidade pelo transporte escolar na zona rural seria dos Estados e municípios. Emenda do Senado aprovada pela Câmara, no entanto, incluiu a competência da União no financiamento do transporte escolar
"Hoje os municípios também transportam os alunos da rede estadual. As prefeituras estão pleiteando que haja uma contribuição financeira dos Estados", disse o relator do projeto na Câmara, Flávio Arns (PT).
"Em alguns lugares há acordo entre Estado e municípios para o custeio do transporte rural escolar. Em outros casos, isso não existe. Por isso está sendo discutido o projeto de lei", afirmou Vital Didonet, consultor do Consed.
Para o engenheiro Theodoro Lustosa, que estudou o assunto durante oito anos no Geipot, se não houver a contribuição nos três níveis de governo, incluindo a União, o problema não será resolvido.
A proposta de Lustosa é que sejam estabelecidas cotas para o financiamento. "Algumas simulações indicam que os pisos mínimos de investimento dos municípios ficariam entre 3% e 4% até um máximo de 5% a 7% das receitas totais. Para os Estados o piso ficaria em torno de 0,4% até um teto de 0,8%. A complementação da União ficaria entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões por ano", afirmou o engenheiro.


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