DA AGÊNCIA FOLHA

O PNTE (Programa Nacional de Transporte Escolar), do Ministério da Educação, é considerado insuficiente e paliativo por especialistas do setor. O projeto repassa recursos a prefeituras e Ongs para a aquisição de embarcações e veículos novos.
"O programa do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) não é suficiente porque não é uma política pública para o setor. Ele não atende todos os municípios, só os que se inscrevem, e ele só doa o veículo, os gastos ficam todos com as prefeituras. Não há um planejamento", afirmou Vital Didonet, consultor do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).
Segundo estimativa feita pelo engenheiro Theodoro Lustosa, que estudou o assunto durante oito anos no Geipot, órgão de pesquisa e planejamento do Ministério dos Transportes, seria necessário o investimento da União de R$ 200 milhões a R$ 250 milhões por ano no setor.
Nos últimos sete anos, a média de recursos aplicados pelo governo federal no PNTE foi de R$ 37 milhões.
"O FNDE doa em média mil ônibus por ano, quando seriam precisos 60 mil. Seria mais eficiente se eles repassassem os recursos para os municípios aplicarem no setor, terceirizando o serviço. Concorrências municipais tornariam os preços muito mais competitivos e permitiriam o atendimento de um número muito maior de alunos", disse Lustosa.
O diretor de programas e projetos educacionais do FNDE, Pedro Rosário, afirmou que o papel da União é apenas apoiar o setor. "O transporte escolar é uma responsabilidade municipal. O papel da União é apenas dar um apoio."
O mesmo argumento é utilizado por Rosário para justificar a ausência de números oficiais e de pesquisas para verificar se o PNTE está cumprindo sua função. "Não existe um levantamento da demanda. As prefeituras e as Apaes elaboram projetos e encaminham para o FNDE solicitando os veículos", disse ele.
(FK)


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