Arnaldo Esteves Lima afirma que liminar que favorece Dantas é "decisão rotineira"

Lima diz que processo está suspenso por "curto período" e que o julgamento da suspeição do juiz De Sanctis só vai ocorrer em fevereiro

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima, cuja liminar suspendeu a Satiagraha, diz que a decisão é provisória e que não altera em "nada" o processo.

 

FOLHA - O ministro Tarso Genro diz que a decisão reforça o senso de que os poderosos são inatingíveis.
ARNALDO ESTEVES LIMA - Por enquanto não tem nada julgado. O julgamento do habeas corpus só vai ocorrer em fevereiro.

FOLHA - O processo será anulado?
LIMA - A gente [os juízes] não pode falar de processo em andamento. De qualquer forma, por enquanto não teve nada. Essa decisão, que eu achei que fosse uma decisão rotineira, que a gente profere aí quase que cotidianamente, não teve nenhum conteúdo decisório. Ela apenas suspende o andamento do processo por um curto período, praticamente o recesso de dezembro e janeiro e alguns dias de fevereiro, quando será julgado o habeas corpus. Foi uma decisão essencialmente cautelar, só isso.

FOLHA - Mas por que decidir agora, e não esperar pelo julgamento?
LIMA - Eu podia esperar, não teria problema nenhum. Mas como há várias alegações [no pedido dos advogados], eu lhe digo com toda a franqueza: não tive tempo de preparar o processo para levar a julgamento. Estavam vindo as férias e avaliei: vou suspender o processo até julgar. Não vai trazer transtorno porque é um período curto. Não altera nada [no processo]. Nada, nada, nada.

FOLHA - Os advogados de Dantas acham que o senhor viu plausibilidade em relação à suspeição do juiz.
LIMA - Isso é mera especulação. Não tem nenhum juízo de valor na decisão. Até porque o julgamento, em fevereiro, será feito por um colegiado [os ministros da 5ª Turma do STJ]. Eu mesmo ainda vou estudar o processo, a verdade é essa.

FOLHA - O senhor já deu decisões contrárias ao banco.
LIMA - Várias.

FOLHA - E o que se diz é: por que agora ele deu a favor?
LIMA - Processo é assim mesmo. Quem vive o dia a dia da Justiça sabe que a rotina é essa, sobretudo na fase que a gente chama de cautelar. Francamente, fiquei surpreendido com a repercussão. Porque, a rigor, não teve decisão de nada.

FOLHA - Não tem nada a ver com Dantas ser rico e poderoso?
LIMA - Absolutamente. É claro que não.


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