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Senado gasta R$ 537 mil em fevereiro
Uso de verba indenizatória passou a ser divulgado neste mês; limite é de R$ 15 mil mensais por senador
Descrição sem detalhes dos gastos dificulta fiscalização das regras; rubrica menos transparente é "divulgação da atividade parlamentar"
HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A divulgação na internet do
dinheiro público gasto pelos senadores com a chamada "verba
indenizatória" mostra que em
fevereiro houve um uso de R$
537 mil por 58 dos 81 parlamentares. O Senado começou
neste mês a dar publicidade aos
gastos, mantidos sob sigilo desde fevereiro de 2003, quando a
verba foi instituída.
Como a atualização dos dados relativos a fevereiro pode
ser feita até o fim deste mês, os
valores devem crescer. Oito senadores já aparecem em março
com R$ 49 mil de gastos.
A verba indenizatória reserva aos senadores R$ 15 mil
mensais para gastos com aluguel, locação de carros, material de escritório, transporte,
hospedagem, alimentação e
confecção de informativos. As
despesas devem ser "exclusivamente relacionadas ao exercício da função parlamentar".
A descrição genérica das despesas na internet (no site
www.senado.gov.br, clicar no
link "verba indenizatória"), entretanto, não permite saber se
essa regra está sendo cumprida, já que há apenas o valor gasto com cada rubrica, sem detalhes. O item menos transparente é "divulgação da atividade
parlamentar" -R$ 104 mil.
Dos R$ 30 mil ressarcidos em
março e fevereiro a Demóstenes Torres (DEM-GO), R$ 20
mil se referiam a essa categoria.
Sua assessoria informou que o
gasto se refere à elaboração e
impressão de jornal mensal para divulgar o trabalho parlamentar. "São R$ 7.000 para elaboração e mais R$ 3.000 para
impressão de cada jornal mensal", disse a assessoria.
"Trata-se de um sistema em
que o gabinete não tem como
interferir, apenas lançar nos
campos que já existem e encaminhar a documentação comprobatória", disse a assessoria
de Expedito Júnior (PR-RO).
De R$ 9.000 em verba indenizatória relativa a fevereiro recebida por Júnior, R$ 8.000 foram para divulgar a atividade
parlamentar. A assessoria, porém, não deu detalhes do gasto.
Campeão nesse item de despesa, com R$ 14.150 recebidos,
Cristovam Buarque (PDT-DF)
disse que enviou informações
detalhadas. "Quando entreguei, desta vez pessoalmente,
minha prestação, ameacei só
divulgá-la no meu site, para
apresentá-la completa aos interessados. Nada adiantou. Eu
entreguei mesmo assim." O senador pôs à disposição da reportagem as suas notas fiscais.
Na comparação com a Câmara, que há quatro anos lança dados na internet sobre indenizações, a transparência é menor.
Dos 81 senadores, 58 receberam verbas. O site do Senado
lista 22 senadores que não usaram o recurso, entre eles Jonas
Pinheiro (DEM-MT), morto
em fevereiro, e Edison Lobão
(PMDB-MA), ministro de Minas e Energia desde janeiro.
Fora de qualquer lista estão
Jefferson Péres (PDT-AM),
Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS). Eles
abriram mão do benefício.
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