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PR investiga Assembleia por ato secreto
Denúncias indicam pagamentos a funcionários fantasmas na Casa
Há a suspeita de que alguns funcionários do Legislativo tenham recebido mais deR$ 1 milhão em suas contas ao longo dos últimos 5 anos
DIMITRI DO VALLE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA
A Assembleia Legislativa do
Paraná está sendo investigada
pela suspeita de abrigar um esquema de desvio de dinheiro
público envolvendo nomeações de funcionários fantasmas
e depósitos milionários na conta dessas pessoas.
O Ministério Público Estadual recebeu denúncias na semana passada de que as nomeações eram feitas por meio
de atos secretos. Elas eram registradas em diários sem circulação regular, aos quais poucos
funcionários do setor administrativo tinham acesso.
Para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná,
atos sem ampla publicidade legal, como determina a Constituição, não têm validade.
O diretor-geral da Assembleia, o empresário Abib Miguel, foi afastado enquanto durarem as investigações do Ministério Público e da Assembleia, que abriu sindicância.
Miguel estava no cargo havia
cerca de 20 anos. Em nota, ele
negou envolvimento e disse
que pediu o afastamento por
defender a investigação.
O presidente da Assembleia,
Nelson Justus (DEM), negou
ter conhecimento das supostas
irregularidades e disse que irá
realizar recadastramento anual
de funcionários. Quem não
aparecer para informar nome,
função e área onde trabalha terá os vencimentos cortados.
Segundo a direção da Casa, os
diários passarão a ser publicados no site da Assembleia, para
informar todos os atos administrativos do Legislativo paranaense.
Os casos vieram a público por
meio de reportagens do jornal
"Gazeta do Povo" e da TV Paranaense (afiliada da Globo).
Foram localizadas nomeações de pessoas próximas a
Abib Miguel que nunca deram
expediente na Assembleia.
É o caso de duas filhas e da
ex-mulher do antigo contador
de Miguel. Cerca de R$ 2,2 milhões passaram pelas contas de
duas delas entre 2004 e 2009.
O jardineiro de Miguel, que
tem 82 anos, também recebeu,
segundo as denúncias, depósitos oriundos da Assembleia no
valor de R$ 192 mil entre 2004
e 2009. Já o filho do jardineiro
recebeu R$ 1,29 milhão entre
os anos de 2004 e 2009.
O caso que mais chamou a
atenção e que também será
apurado pelo Ministério Público Estadual é o de uma pequena
agricultora de família pobre.
Moradora de um casebre de
madeira com chão batido, Jermina Leal, que afirma nunca
ter tido contato com pessoas da
Assembleia, teve uma conta
aberta em seu nome pela qual
foram depositados entre 2004
e 2009 recursos da Casa que
chegam a R$ 1,2 milhão.
Ontem, um grupo de estudantes e sindicalistas lançou o
movimento "caça fantasmas"
em protesto contra os supostos
atos de corrupção na Casa.
Cerca de 70 pessoas se concentraram em frente à Assembleia para pedir a devolução do
dinheiro pago aos funcionários
fantasmas e a punição dos responsáveis.
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