São Paulo, terça-feira, 24 de abril de 2007

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Patrimônio de juiz aumenta em período no tribunal

Manoel Álvares, que ficou no TRF de 2003 a 2006, diz economizar R$ 350 mil por ano

Magistrado, que comprou um imóvel, por R$ 300 mil, em SP, e outro, por R$ 63 mil, no Guarujá, foi citado por doleiro do caso do mensalão


FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Entre abril de 2003 e agosto de 2006, período em que substituiu o desembargador Roberto Haddad no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o juiz federal Manoel Álvares adquiriu um segundo apartamento no prédio em que reside, na capital, compra registrada por R$ 300 mil. O magistrado adquiriu também, durante a substituição de Haddad, outro apartamento no mesmo prédio em que já possuía um imóvel, no Guarujá (SP). Essa transação foi registrada por R$ 63 mil.
Álvares mora em um apartamento no bairro de Santana (zona norte de São Paulo), de 220 m2 de área útil (184,3 m2 de área comum). O prédio tem um apartamento por andar, com três vagas na garagem.
Como a Folha revelou ontem, Álvares teve seu nome citado em depoimento de um doleiro [Lúcio Bolonha Funaro, cujo nome foi revelado ontem pelo próprio juiz] beneficiado pela delação premiada nas investigações do mensalão, em 2005. Funaro afirmou que fizera a intermediação de um pagamento ao juiz, em dólares, correspondente a R$ 300 mil, em 2004, por uma decisão sobre matéria tributária. Álvares nega (ver texto nesta página).
"Paguei com cheque, o dinheiro saiu da minha conta, está tudo certinho, declarado no Imposto de Renda, com origem e tudo", diz Álvares. "Foi dinheiro que eu vinha guardando. Eu economizo por ano R$ 350 mil. Levo uma vida regrada, nunca viajei para o exterior. Nem eu nem minha mulher. Quem ganha R$ 730 mil por ano, declarados no Imposto de Renda, pode economizar R$ 350 mil", diz o magistrado.
O primeiro apartamento de Álvares, em Santana, foi adquirido em 1995. O segundo, em julho de 2005. O primeiro imóvel do Guarujá foi comprado em 1993. O segundo no litoral, em julho de 2003.
Como juiz federal, Álvares recebe R$ 14 mil mensais, líquidos. Mas é aposentado da Justiça estadual, da qual recebe mensalmente, segundo informou, mais R$ 26 mil mensais líquidos (R$ 18 mil de proventos mais R$ 8 mil de indenização a que tem direito e sobre a qual não paga imposto, diz).
Ele diz que seu primeiro apartamento em Santana precisava de uma reforma, "porque já não tinha condições de habitabilidade". Álvares diz pagar condomínio de R$ 1.000.
"Eu vinha guardando dinheiro exatamente para fazer a reforma. Sabia que ia ficar caro. O piso estava ruim, 15 anos sem nenhuma pintura", afirmou.
"Eu estou lá desde 1992, o prédio não é tão novo assim, não. Foi pintado por fora."
O juiz diz que pretendia se mudar e alugar outro imóvel. "Durante um ano e pouco guardei o dinheiro para a reforma. Eu estava para mudar de prédio, aí apareceu uma oportunidade no meu prédio. Um rapaz vendia um apartamento. Comprei, para fazer a reforma devagar, tranqüilamente. A reforma já acabou. Já voltei e coloquei o outro à venda de novo."
Ele diz que colocou à venda o segundo apartamento do Guarujá, um imóvel pequeno, mas ainda não o conseguiu vender. Quanto ao de Santana, diz: "Não vou ficar com dois apartamentos. Vendo, e o dinheiro volta para a aplicação".


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