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Votos expõem afinidades entre os ministros
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar de não ser um tribunal separado por grupos
de poder, cujos integrantes
sempre votam da mesma
maneira, há entre os ministros STF afinidades que, em
diversos casos, são refletidas
em suas posições nos julgamentos.
Uma das vertentes é formada pelo presidente da corte, Gilmar Mendes, e pelos
ministros Carlos Alberto
Menezes Direito, Cezar Peluso e Eros Grau.
Menezes Direito e Peluso
chegaram a propor anteontem que os ministros elaborassem uma "nota-censura"
contra Joaquim Barbosa,
que protagonizou com Mendes uma das mais duras discussões da história do Supremo. Barbosa disse que o presidente do STF está "destruindo a credibilidade do
Judiciário brasileiro" e que
deveria saber que "não está
falando com seus capangas
de Mato Grosso", em referência ao Estado de Mendes.
Essa afinidade pode ser
observada nas posições jurídicas apresentadas por eles
em julgamentos importantes
e considerados polêmicos.
No julgamento sobre as pesquisas com células-tronco
embrionárias, por exemplo,
acompanharam Direito na
série de restrições propostas
por ele, que, na prática, inviabilizariam a atividade científica, Mendes, Direito, Peluso
e Grau, além do ministro Ricardo Lewandowski. Saíram
derrotados.
No caso da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, também se uniram e acabaram
por aprovar a reserva de forma contínua, mas com uma
série de observações, que, segundo o Ministério Público,
acabaram por ultrapassar a
competência do STF.
Em outra esfera do tribunal, encontra-se Joaquim
Barbosa, que, desde que chegou à corte, manteve forte
contato com seus antigos colegas do Ministério Público,
seu local de origem. Foi lá,
por sinal, que nasceu o seu
desentendimento com Mendes. Ambos entraram no
mesmo concurso, nos anos
80, e desde sempre defendem posições divergentes.
Desde que chegou ao STF,
Barbosa nunca fez questão
de se aproximar dos colegas.
Há, no entanto, pelo menos
uma exceção: Carlos Ayres
Britto, seu amigo e um dos
responsáveis por vetar a censura proposta por Peluso e
Direito após o bate-boca.
"O tribunal funciona bem,
não porque alguém esteja no
comando, mas porque não há
ninguém no comando", disse
ontem Britto sobre as relações entre os ministros.
Ele, apesar de manter uma
boa relação com todos os colegas, já disse por mais de
uma vez que admira o trabalho e a história pessoal de
Barbosa.
Não raramente, almoçam
e jantam juntos em Brasília,
como ocorreu ontem.
Em julgamentos, estiveram juntos tanto no caso das
células-tronco, como no julgamento da Raposa. Sobre a
reserva, Barbosa foi o único
que manteve o apoio ao voto
inicial do relator Ayres Britto
até o final do julgamento,
mesmo com o último
apoiando as condições de Direito, ao argumentar que
quase todas elas já estavam
presentes em seu voto.
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