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De Sanctis nega devolução de gado a Quércia
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça Federal negou ao
ex-governador de São Paulo
Orestes Quércia (PMDB) a
restituição de 201 cabeças de
gado que foram apreendidas
em uma fazenda da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, em uma das ações da
Operação Satiagraha, em julho do ano passado.
Para o juiz federal Fausto
De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo,
Quércia não comprovou a
propriedade do rebanho no
pedido judicial de devolução.
Segundo o ex-governador,
o gado foi obtido por meio de
uma permuta de animais
realizada com a Santa Bárbara Xinguara no início de
2008, e estava na fazenda da
agropecuária em Amparo
(SP), para a realização de inseminações artificiais incluídas no negócio. O lote é formado por 165 vacas mestiças
prenhas de nelore PO (Puro
de Origem), 31 vacas mestiças e 15 vacas nelore PO doadoras de embriões.
Na decisão, De Sanctis
afirma que os documentos
apresentados no processo
-memorandos de entendimento, notas fiscais, relatórios de movimentação de gado e planilhas de estoque-
não foram suficientes para
comprovar a aquisição.
"As notas fiscais indicariam, tão-somente, a contratação de prestação de serviço, nada dispondo sobre seu
proprietário, menos ainda a
forma e o modo de aquisição", afirmou De Sanctis.
O advogado de Quércia,
Eduardo Simões, disse que
comprovou à Justiça que o
ex-governador é o dono do
lote e adotará as medidas cabíveis para reverter a decisão
do juiz federal.
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