SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, conseguiu aumentar os recursos para as regiões Norte e Nordeste que são geridos pelo seu ministério em R$ 2,6 bilhões. Por meio dos fundos governamentais, o ministério já cuida de R$ 3,5 bilhões por ano.
O aumento do poder do ministério comandado pelo PMDB foi presenciado por governadores das regiões Norte e Nordeste em solenidade no Planalto. "Terá havido desperdício, terá havido desvio de finalidades. Não nego. Mas o correto não é acabar com os fundos", disse o presidente Fernando Henrique Cardoso numa referência às irregularidades apuradas pela CPI do Finor (Fundo de Investimentos do Nordeste).
Ontem mesmo, a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) afastou uma funcionária que foi acusada na CPI de ter favorecido empresas na liberação de recursos do Finor.
A dívida de R$ 1,685 bilhão que as empresas incentivadas têm com os fundos será renegociada. Para evitar novos problemas, além da seleção das empresas a serem incentivadas, o governo aumentou a participação acionária dos fornecedores de incentivos nas empresas beneficiadas.
Cerca de R$ 2 bilhões do aumento de recursos do ministério será repassado pelo Tesouro ao Finor e ao Finam (Fundo de Investimentos da Amazônia). Segundo Bezerra, esse dinheiro é resultado de uma diferença entre os incentivos fiscais calculados pelos fundos e o valor efetivamente repassado pelo Tesouro desde 95.
Bezerra disse que ainda está negociando com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, quando serão liberados os recursos. Outros R$ 600 milhões anuais virão da transferência do PIN-Proterra do Ministério do Planejamento para a Integração Nacional.
O PIN-Proterra é um fundo originalmente ligado à reforma agrária que hoje tem seus recursos espalhados pelo Orçamento. A legislação determinava seu fim até o final deste ano; mas uma medida provisória que será editada hoje vai estender seu prazo até 2013.
Quando entrou no governo, Bezerra reivindicou o comando dos fundos que estavam sob o controle de Malan. Agora, avançou sobre o território do ministro Martus Tavares. A mudança de rumos foi justificada pelo presidente: "Nós já conseguimos conquistar uma situação macroeconômica favorável". A MP que será editada hoje também amplia os incentivos para o Norte e o Nordeste.


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