DA AGÊNCIA FOLHA

O governo federal está estudando a criação de ouvidorias agrárias nos Estados -nos mesmos moldes da ouvidoria nacional- para mediar os conflitos agrários e reduzir a tensão no campo.
Paralelamente, a Comissão de Combate à Violência no Campo, coordenada pelo secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, está propondo aos Tribunais de Justiça a criação de varas especializadas na questão agrária.
"É uma experiência que está dando certo em Minas Gerais. Das 55 audiências já realizadas, o juiz agrário fez 48 acordos", disse Miranda. A proposta de criação das varas agrárias foi apresentada aos corregedores dos Tribunais de Justiça pelo próprio secretário.
A decisão depende dos Judiciários estaduais. Segundo Miranda, as ouvidorias serão criadas nos sete Estados em que os conflitos agrários são mais graves, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Mato Grosso, São Paulo e Paraná. (SÍLVIA FREIRE)


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