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Relator do mensalão aceita processar dirigentes de banco
Em 1º voto, Barbosa e 2 ministros admitem denúncia por gestão fraudulenta do Rural
Instituição foi envolvida no esquema por conceder empréstimos forjados, segundo a denúncia, a empresas de Valério
RANIER BRAGON
SILVANA DE FREITAS
O relator do caso mensalão
no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, aceitou na tarde de ontem
o primeiro item da denúncia da
Procuradoria Geral da República contra os 40 acusados de integrar o esquema. Barbosa considerou haver indícios suficientes para abertura de processo
criminal contra quatro dirigentes do banco Rural por suspeita
de gestão fraudulenta da instituição. A sessão ontem foi encerrada com dois votos favoráveis ao entendimento de Barbosa, de Cezar Peluso e Marco
Aurélio Mello.
Caso o voto de Barbosa seja
seguido pela maioria dos outros nove ministros, será aberto com isso o primeiro processo
criminal do caso mensalão,
mais de dois anos e dois meses
depois da eclosão do escândalo.
A análise da denúncia do Ministério Público pelo STF -que
significa, na prática, a decisão
sobre se os acusados sofrerão
ou não processo criminal- já
dura dois dias, em um total de
15 horas de sessão. A previsão
inicial era de que toda a análise
acabasse na segunda-feira, mas
pode haver atraso, já que o tribunal decidiu votar de forma
fatiada a denúncia.
Tome-se como exemplo o caso de ontem. Joaquim Barbosa
resolveu começar pela acusação de gestão fraudulenta (administrar de forma fraudulenta
uma instituição financeira,
com pena prevista de três a 12
anos) contra a presidente do
Banco Rural, Kátia Rabello, e
outros três dirigentes da instituição: José Roberto Salgado,
Ayanna Tenório de Jesus e Vinícius Samarane.
Das 17h até pouco após as
18h, Barbosa deu seu voto favorável ao recebimento da denúncia, e dois outros ministros
votaram. A sessão foi interrompida para que houvesse outra
no Tribunal Superior Eleitoral,
e restam ainda sete outros ministros para votar. Hoje, a sessão será retomada às 10h. Superada essa votação, o STF analisará, ainda em relação aos quatro dirigentes do Rural, outras
três imputações apresentadas
pelo Ministério Público: formação de quadrilha, lavagem
de dinheiro e evasão de divisas.
Os dirigentes do Rural são
acusados pelo Ministério Público de forjar empréstimos às
empresas de Marcos Valério,
apontado como o operador do
mensalão, no valor de R$ 29
milhões. Segundo a denúncia,
os empréstimos seriam na verdade repasses à "quadrilha"
com o intuito de obter vantagem do governo.
"Os dirigentes do banco [Rural] usaram expedientes fraudulentos e simularam situação
contábil que de fato não existiu.
(...) E não comunicaram ao
Banco Central a ocorrência de
movimentações financeiras
suspeitíssimas devido aos rendimentos do cliente", afirmou o
ministro Joaquim Barbosa em
seu voto. Ele disse estranhar
principalmente a concessão
dos empréstimos sem exigência de garantia e a aparente leniência na cobrança.
O advogado José Carlos Dias,
que defende os dirigentes do
banco, estava presente à sessão,
mas não quis comentar o início
da votação.
"Mero acaso"
Cezar Peluso afirmou que
"não é possível que tenha sido
mero acaso" o fato de o Banco
Central classificar como alto
risco os empréstimos, que o
Rural teria classificado como
muito seguros.
Marco Aurélio Mello também votou pelo acolhimento da
denúncia, mas ressalvou que a
recebia sob a perspectiva de
gestão fraudulenta ou gestão
temerária, essa segunda hipótese com conseqüência penal
mais branda.
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