Ex-ministro se distancia do perfil discreto que assumiu na volta à Câmara e é cotado para relatar o texto que o governo quer enviar ao Congresso neste mês

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cada vez mais distante do perfil discreto adotado ao retornar à Câmara, o ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP) passou a ser cotado para o posto de relator do novo projeto de reforma tributária que o governo promete enviar ao Congresso até o final do mês.
Ainda que a reforma esteja cercada de descrédito após o fracasso no primeiro mandato do presidente Lula, o posto de relator dará ao deputado escolhido visibilidade e poderes para negociar com governadores, prefeitos e empresários a proposta de um novo sistema de impostos e contribuições a ser encampado pelo governo.
A escolha do nome deverá aguardar o desfecho da votação da proposta de emenda constitucional que prorroga por quatro anos a cobrança da CPMF, prioridade do governo no momento -e, não por acaso, relatada por Palocci desde agosto.
A reforma lidará com temas caros aos governadores, como o fim da guerra fiscal com incentivos do ICMS para a atração de investimentos aos Estados. O apoio dos governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, é considerado estratégico pelo Planalto para prorrogar a CPMF.
O nome de Palocci, segundo a Folha apurou, é bem visto no PSDB. Os tucanos sempre tiveram boa relação com o ex-ministro, derrubado no ano passado pelo episódio da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.
Com Palocci, líderes do partido negociaram a alteração constitucional que resultou na recente Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Em um novo acerto, a presidência da comissão especial a ser criada para examinar a proposta de emenda constitucional ficaria com um deputado do PSDB. Essa possibilidade, porém, depende de os tucanos abandonarem a promessa de votar contra a CPMF.
Ainda que Palocci não se torne o relator, deverá assumir um papel de negociador em nome do Planalto. A relatoria, nessa hipótese, poderia ficar com um nome de confiança do ex-ministro, o deputado Carlito Merrs (PT-SC). Por meio de sua assessoria, Palocci negou a intenção de assumir o posto -ele também havia negado a possibilidade de relatar a prorrogação da CPMF.
Nos tempos de deputado da oposição, o petista já fazia parte da comissão que não conseguiu aprovar uma reforma tributária no segundo governo Fernando Henrique Cardoso. Na Fazenda petista, apresentou um projeto praticamente idêntico ao formulado no apagar das luzes do tucanato pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.
O novo projeto do governo é mais ambicioso. Em vez de simplesmente criar uma lei única para o ICMS e eliminar a guerra fiscal, o texto pretende substituir os inúmeros tributos existentes sobre o consumo por um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal e um estadual. Entre os governistas, avalia-se que entregar a relatoria a Palocci daria à proposta um status de prioridade.
O ex-ministro retornou à Câmara com a missão declarada de se dedicar ao que chama de "agenda microeconômica" do governo -um conjunto de projetos destinado a melhorar o ambiente de negócios do país, deixado de lado desde 2005.
Nos bastidores, porém, passou a negociar temas de interesse mais palpável para o governo, como as medidas provisórias do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Ganhou uma sala para reuniões na Comissão de Finanças e Tributação, da qual é segundo vice-presidente. "Dei uma sala e um assessor", diz o presidente da comissão, Virgílio Guimarães (PT-MG). "Não tenho problemas de auto-estima. Eu sei o meu tamanho e sei o tamanho do Palocci", brinca Guimarães.


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