ABNOR GONDIM
da Sucursal de Brasília

O governo cortou os R$ 22,5 milhões propostos ao Orçamento da União de 2000 para o Pronera, programa de combate ao analfabetismo em projetos de reforma agrária.
A manutenção do Pronera no próximo ano dependerá da aprovação, no Congresso Nacional, de emenda ao Orçamento, no valor de R$ 250 milhões, apresentada esta semana pela bancada do PT.
Com um orçamento atual de R$ 21 milhões, o Pronera atende 51 mil alunos distribuídos em 1.091 assentamentos implantados em 503 municípios. A meta é atingir 75 mil alunos até o final deste ano.
A assessoria do ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) prevê que a emenda do PT sofrerá cortes, mas deverá assegurar recursos que impeçam a suspensão do programa.
No ano passado, a bancada petista aprovou, com a ajuda dos demais partidos de oposição, emenda para o Pronera, que também havia sofrido corte integral no Orçamento. A emenda apresentada em 98 previa a destinação de R$ 100 milhões para o programa, mas apenas R$ 21 milhões foram efetivamente aprovados.
O Pronera foi criado em abril de 1997 como resultado das conclusões apresentadas pelo 1º Censo da Reforma Agrária sobre o nível de educação dos assentados.
Desde então foram mantidos convênios com 38 universidades para o treinamento de monitores nos assentamentos para atuar como professores remunerados pelo governo federal.
Dados do censo apontaram que cerca de 110 mil (43% do total) assentados eram analfabetos. Atualmente, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estima que haja 980 mil analfabetos com idade acima de 14 anos nos assentamentos.


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