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DESMATAMENTO
CPI da Biopirataria pede indiciamento de cinco petistas
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
A CPI da Biopirataria pediu ao
Ministério Público Federal o indiciamento de cinco petistas acusados de fazer um esquema para arrecadar cerca de R$ 2 milhões para campanhas eleitorais municipais por meio de liberação irregular de madeira para madeireiros,
em 2004, no oeste do Pará.
A informação consta do relatório da CPI, aprovado na quarta-feira, no qual foi relator o deputado Sarney Filho (PV-MA). De
acordo com sua assessoria, o relator concluiu que as investigações
comprovaram que foram arrecadados recursos por meio de liberação irregular de madeira em benefício de candidatos do PT da região nas eleições municipais.
O relatório vai ser encaminhado
ao Ministério Público Federal em
Santarém, onde está em curso inquérito da Polícia Federal, aberto
em julho, depois que o esquema
foi denunciado a partir de uma reportagem da revista "Veja".
A investigação apontou que o
esquema de arrecadação de dinheiro para as campanhas políticas do PT do Pará teve origem no
chamado Plano Safra Legal, desenvolvido pelo Ibama (Instituto
Nacional do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis) e
pelo Incra (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária)
para regularizar a exploração de
madeira em assentamentos do
Pará.
Optante
Entre os acusados pela CPI estão Francisco de Assis dos Santos
Souza, o Chiquinho do PT, candidato derrotado à Prefeitura de
Anapu, seus coordenadores de
campanha Leivino Ribeiro dos
Santos, acusado de idealizar e
confeccionar o adesivo "Empresa
oPTante do Plano Safra Legal
2004", com as letras "p" e "t" em
destaque, e Sílvio César Costa de
Lima, acusado de preparar autorizações para desmatamento.
Também são acusados os servidores petistas Elielson de Farias,
ex-chefe do escritório do Ibama
em Altamira, e Bruno Kempner,
funcionário do Incra na cidade.
O relator também pediu que o
Ibama agilize investigação contra
Marcílio Monteiro, gerente do órgão em Belém, indicado para o
cargo por sua ex-mulher, a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA),
que foi citada no relatório.
A sindicância, segundo a CPI,
constatou que Monteiro usou da
força política na região para escolher participantes do Plano Safra
Legal, beneficiando candidatos
do PT nas eleições de 2004 enquanto exercia o cargo. Monteiro
ainda não depôs na PF.
Assessora
A senadora petista -que foi
candidata à Prefeitura de Belém
em 2004- foi citada novamente
por causa de sua assessora, Maria
Joana da Rocha pessoa, que teve
seu sigilo bancário quebrado. De
acordo com o relatório, a CPI
confirmou que a assessora recebeu cheques acima de sua renda e
solicitou a ampliação da investigação à Receita Federal.
De acordo com o relatório da
CPI, servidores do Ibama filiados
ao PT concederam ADM's (Autorizações de Desmatamentos) aos
madeireiros do Safra Legal das regiões de Anapu e Pacajá em troca
de apoio financeiro para campanhas políticas do PT.
O esquema funcionou de novembro de 2004 a abril de 2005.
Estima-se que cerca de 220 mil m3
de madeira tenham sido transportados ilegalmente. Por meio
das ADMs, que permitiam a retirada de madeira de lotes de assentamentos do Incra, ocorriam cortes ilegais de árvores em áreas não
permitidas.
Para passar pela fiscalização na
rodovia Transamazônica, os acusados no esquema idealizaram
um adesivo, que, segundo a CPI,
era o salvo-conduto para que os
caminhões das madeireiras circulassem, driblando os fiscais. A senha para os fiscais envolvidos no
esquema era o adesivo com a frase: "Empresa oPTante do Plano
Safra Legal 2004".
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