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OPERAÇÃO VAMPIRO
Fraudes no setor de compras ocorrem há pelo menos 13 anos; acusados já atuavam no governo Collor
Servidores vendiam segredos das licitações
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Investigação conduzida pelo
Ministério Público e pela Polícia
Federal revela que os 17 servidores, empresários e lobistas cuja
prisão foi decretada na semana
passada na chamada Operação
Vampiro integravam dois esquemas de fraude que atuavam direcionando as compras do Ministério da Saúde em benefício de fornecedores ou informando a eles
dados sigilosos de licitações.
A sistemática é muito semelhante. Atuando como intermediários, lobistas e empresários
contratavam, mediante propinas,
os "serviços" de servidores, encarregados de fornecer informações sigilosas relacionadas às licitações. Estabelecido o canal com
os funcionários do ministério, os
intermediários recebiam pelos
serviços prestados mediante contratos de consultoria -dos quais
também retiravam o dinheiro para o pagamento dos servidores.
Por ora, o tempo de atuação é a
característica que mais diferencia
os esquemas fraudulentos. Lourenço Rommel Peixoto teria uma
atuação mais antiga, e Laerte de
Arruda Correa Júnior, preso na
quarta-feira passada, teria intermediado negócios no ministério
de forma mais intensa no segundo semestre do ano passado.
Assessor da presidência da extinta Central de Medicamentos
no início dos anos 90, Peixoto foi
indiciado pela PF por manipulação de procedimentos e pagamentos do órgão (que centralizava as compras do Ministério da
Saúde) mediante propinas que
variavam de 10% a 20% dos valores envolvidos.
A atuação de Peixoto fazia parte
do esquema de corrupção liderado por Paulo César Farias durante
o governo Collor.
Outro personagem do caso PC
preso pela Operação Vampiro é
Jaisler Jabour de Alvarenga. Na
época, ele era dono do laboratório
Lessel, e na época teria sido vítima
de extorsão paga em troca de negócios feitos no âmbito da Ceme.
Peixoto e Alvarenga, cuja prisão
fora decretada na quarta-feira,
entregaram-se à PF no domingo.
Continua foragido o empresário
Marcos Chain. Os advogados de
Peixoto e Alvarenga só vão se pronunciar depois que tomarem conhecimento do processo. A pedido da PF, a Justiça prorrogou por
cinco dias (contados a partir de
ontem) a prisão temporária dos
acusados na Operação Vampiro.
As fraudes no segmento de
compras, pelo menos nos itens relacionados a hemoderivados, vêm
ocorrendo há pelo menos 13 anos.
O principal indicativo disso é que,
em 2003, depois de modificados
os procedimentos relacionados à
compra, o preço caiu 42%.
Mesmo diante de uma economia de cerca de R$ 170 milhões
por ano, resultante da mudança
de procedimentos e da composição da comissão de licitação, o
ministro Humberto Costa (Saúde) continuou recebendo denúncias de tráfico de influência e extorsão. Ele reforçou um pedido
para que a PF investigasse o caso.
Em setembro de 2003, a PF descobriu um sistema de pagamento
usado por laboratórios e empresas de consultoria, com origem no
Rio, onde moeda estrangeira era
trocada por reais na casa de câmbio Dunes Non Stop. Em 6 de fevereiro, o "mula" (pessoa contratada para levar o dinheiro) Jesse
James Ramalho foi preso no aeroporto internacional do Rio com
R$ 350 mil. Em depoimento, disse
que seguia para Brasília e que, do
montante, R$ 200 mil se destinavam a Luiz Claudio Gomes da Silva, então coordenador-geral de
Logística do Ministério da Saúde.
Gomes da Silva foi exonerado.
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