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DINHEIRO PÚBLICO
Entidade de amigo de Lula promete colaborar nas investigações
Promotores movem ação contra ONG
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério Público do Distrito Federal entrou ontem com
uma ação judicial para que o empresário Mauro Farias Dutra, presidente da ONG Ágora, devolva
R$ 887.719,67 ao erário. O dinheiro teria sido desviado por meio de
notas frias, segundo as investigações dos procuradores, em 2001.
O ministro Ricardo Berzoini
(Trabalho) também anunciou ontem uma sindicância para apurar
a execução de convênios recentes
de sua pasta com a Ágora. A revista "Veja" desta semana revelou o
caso. De acordo com a investigação dos promotores, a maior parte do dinheiro saiu do Fundo de
Amparo do Trabalhador e passou
pela Ágora. A ONG deveria tê-lo
aplicado na qualificação de trabalhadores do Distrito Federal, São
Paulo e Rio Grande do Sul.
Como parte das notas são frias,
suspeita-se que o dinheiro tenha
sido desviado. Foram descobertas
54 notas frias de 33 empresas fantasmas. Os promotores avaliam a
possibilidade de ajuizar ação pedindo a dissolução da ONG Ágora, já que as irregularidades envolvem verbas públicas. Mauro
Dutra, que preside a Ágora, é amigo do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e de vários petistas.
As apresentações das notas são
anteriores ao atual governo Lula.
Já na atual administração, a ONG
recebeu R$ 7,5 milhões em recursos do FAT para treinamento de
jovens como parte do programa
Primeiro Emprego. São os convênios referentes a esses recursos
que Berzoini e o TCU (Tribunal
de Contas da União) investigarão.
O procurador-geral do Ministério Público no TCU, Lucas Furtado, disse que o fato de técnicos do
tribunal terem aprovado a realização de uma auditoria no convênio da Ágora com o Ministério do
Trabalho "já indica suspeitas de
irregularidades": "Quando a auditoria for concluída, havendo
comprovação de irregularidades,
o TCU poderá condenar a Ágora,
os seus gestores e pessoas do Ministério do Trabalho", declarou.
Um dos focos do TCU, segundo
Furtado, será verificar se a ONG
está investindo os R$ 525 mil de
contrapartida que lhe cabem no
contrato do convênio recente
com o governo. Segundo Furtado,
"não há nada que possa atingir" o
secretário-executivo da Casa Civil, Swedenberger Barbosa. Ele
deixou o conselho da empresa,
em janeiro de 2003, quando assumiu o cargo no Planalto. O convênio da ONG com o governo foi assinado em novembro de 2003.
A Ágora afirma que quer colaborar nas investigações. Ontem,
uma reunião do conselho de administração da Ágora decidiu
aceitar o afastamento de três técnicos da entidade, um de São Paulo e dois de Brasília, a pedido deles, com o objetivo de dar "maior
transparência ao processo de investigação e não afastar os investidores". Segundo a ONG, todos os
pontos do convênio estão sendo
cumpridos, e relatórios mensais
são entregues aos ministérios.
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