Peemedebista se mantém irredutível, mas "fato novo" poderia levá-lo a reconsiderar uma saída de cena

KENNEDY ALENCAR
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais aliados no Senado estão preocupados em deixar uma brecha política e jurídica que permita a Renan Calheiros (PMDB-AL) uma saída honrosa. Nesse caso, ele poderia se licenciar da presidência do Senado, renunciar ao comando da Casa ou, no limite, renunciar ao mandato sem perder o direito de concorrer nas próximas eleições.
Por ora, prevalece publicamente a avaliação de que uma renúncia agora não evitaria que ele perdesse o direito de disputar eleições por oito anos. Ou seja, entende-se que um processo por quebra de decoro já teve início no âmbito do Conselho de Ética do Senado e que a renúncia seria inócua. Ainda que a adotasse, ele poderia ter o mandato cassado.
O governo teme que uma crise longa prejudique sua agenda legislativa, dificultando a aprovação da prorrogação da CPMF, o imposto do cheque, e da DRU (Desvinculação de Receitas da União), instrumentos fundamentais para fechar as contas públicas.
Já senadores estão incomodados com o desgaste da imagem da Casa na opinião pública. Por isso, aliados de Renan e até oposicionistas desejam encontrar uma saída honrosa. Enquete feita pela Folha na quinta e sexta-feira da semana passada indicou que 29 dos 66 senadores ouvidos acham que Renan deveria se afastar do cargo. Outros 19 responderam que não, enquanto para 18 isso é indiferente.
Daí prevalecer nos bastidores o entendimento de que um eventual acordo político poderia garantir a saída de cena de Renan, com quem seria negociada a indicação do sucessor.
Lula, petistas, peemedebistas e oposicionistas que pediram para não ter o nome revelado acham que Renan deveria, no mínimo, tirar uma licença da presidência do Senado. Ele, porém, avalia que isso seria um atestado de culpa e que no cargo tem mais força para controlar as investigações.
Quem conversou reservadamente com o presidente do Senado acha, no entanto, que ele pode reavaliar essa decisão. Renan admitiu que, se surgir um "fato novo", poderia pensar em tal saída. Além da suspeita sobre a origem dos recursos que Renan usou para quitar despesas pessoais, há também questionamentos em relação à lisura de seu patrimônio, especialmente transações com gado.
Segundo Renan, as atuais suspeitas reportadas pela imprensa não seriam suficientes para levá-lo a considerar a hipótese de licença ou de renúncia ao comando da Casa, muito menos ao mandato. Ele afirma ter resposta para tais questões. E decidiu não alimentar mais o noticiário -fornecer documentos que poderiam ser questionados numa averiguação, como os papéis sobre venda de gado periciados pela Polícia Federal.
A "saída honrosa" para Renan dependeria de um gesto de recuo: a licença, pelo menos. Nesse contexto, poderia haver um entendimento político para considerar que os procedimentos no Conselho de Ética seriam, até agora, uma investigação preliminar e não um processo de cassação.
Aliados de Renan dizem que ele poderia questionar a representação protocolada pelo PSOL no Conselho de Ética, apontando eventuais irregularidades formais e vícios em sua tramitação. Assim, um pedido de cassação poderia ser derrubado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Mais: a oposição (PSDB e DEM) estaria disposta a negociar um acordo no Conselho de Ética para abrandar a pena. Trocaria a proposta de cassação de mandato por uma advertência. Nesse caso, não bastaria a licença da presidência, mas a renúncia a esse posto.
Renan tem invocado a crise que atingiu Jader Barbalho (PMDB-PA) em 2001 para argumentar que, se abrir mão de um centímetro de poder, acabará perdido. Hoje deputado federal, Jader se licenciou da presidência do Senado naquele ano e depois renunciou ao mandato para manter o direito de disputar as eleições de 2002.


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