LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

No mesmo ano em que foi contratada pela prefeitura petista de São Paulo em caráter emergencial (sem licitação), a Enterpa Ambiental foi também a maior financiadora de um projeto ligado ao PT que hoje está sob investigação pelo Ministério Público Estadual.
A investigação é conduzida pelo promotor de Cidadania Fernando Capez, que tem como foco principal apurar se as mesmas irregularidades encontradas na Prefeitura de Santo André se reproduziram na prefeitura paulistana (favorecimento de determinadas empresas e cobrança de propina do empresariado local).
A investigação começou a partir do depoimento prestado, no dia 18 deste mês, por um ex-colaborador da Occa (Organização de Cultura e Cidadania), o professor Carlos Martinez.
O grupo foi fundado pelo vereador petista Vicente Cândido e hoje é presidido por sua ex-assessora administrativa, Maria Inês da Silva. A Occa, em 2001, criou o projeto "50 horas de cultura e esporte contra a violência urbana", para promoção de oficinas de teatro, de dança e de arte para crianças carentes da região do Campo Limpo, zona sul de São Paulo.
O projeto só foi aprovado pela prefeitura porque a Enterpa Ambiental, no ano passado, se encarregou da maior parte do financiamento. Dos R$ 230.080 previstos pela Occa como necessários à execução do projeto, a construtora se dispôs a doar R$ 200 mil em dez parcelas mensais.
Beneficiada por leis de incentivo à cultura, a Enterpa poderá deduzir até 70% do valor doado em seu imposto de renda.
No mesmo ano em que confirmou seu apoio financeiro à Occa, a Enterpa havia sido uma das favorecidas por um contrato de emergência (sem licitação) com a Prefeitura de São Paulo, para serviço de coleta e varrição de ruas.
Segundo a presidente da Occa, a Enterpa Ambiental já contribuiu com R$ 140 mil e, em junho deste ano, anunciou uma redução do financiamento do projeto em R$ 20 mil -o que representa uma parcela a menos para a entidade.

Gabinete do PT
Maria Inês assumiu o cargo na organização a pedido do vereador petista, para quem trabalhou por sete meses na Câmara Municipal, onde prestava serviços de assessoria administrativa.
Segundo ela, o vereador Vicente Cândido se afastou dos trabalhos da OCCA no final de 2000. "Ele não cuida mais de nada e não tem qualquer relação com a Occa", disse Maria Inês.
Mesmo assim, o ex-funcionário da organização afirmou em seu depoimento ao Ministério Público que algumas reuniões ocorreram no gabinete do vereador petista. "Muitos dos contatos que mantive com Maria Inês da Silva ocorreram no gabinete do vereador Vicente Cândido, de quem esta moça era funcionária", afirmou Martinez.
O professor disse ainda que o projeto "50 horas de cultura e esporte contra a violência urbana" começou antes do prazo legal (quando ainda não havia sido aprovado pela Secretaria Municipal da Cultura) e que ele presenciou que "quase nada do que constava no projeto funcionou efetivamente".
O promotor de Cidadania informou que irá convocar as pessoas citadas no depoimento para falarem sobre o caso. "A acusação é grave e precisa ser apurada."
A coordenadora da Comissão de Averiguação e de Avaliação de Projetos Culturais, órgão da Secretaria Municipal da Cultura, Selma Moreira Felix, afirmou que solicitou à organização uma relação das aplicações financeiras do dinheiro doado. "A Occa deveria apresentar sua contabilidade no final deste ano, mas estamos adiantando o pedido em virtude das acusações de supostas irregularidades", disse Selma.


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