da Sucursal de Brasília

O governo vai anunciar no próximo dia 30 um novo PDV (Programa de Demissão Voluntária) para os servidores públicos federais.
A medida virá associada à decisão de colocar, compulsoriamente, uma parcela dos funcionários em disponibilidade.
Segundo o ministro do Planejamento, Martus Tavares, o governo vai ainda conceder "incentivos" para que os servidores peçam licença não-remunerada por um período que poderá chegar a três anos. Atualmente, essa opção tem o prazo máximo de dois anos.
O objetivo do governo ao tomar as três medidas é reduzir os gastos com pessoal, que deverão somar R$ 49 bilhões neste ano, por meio da diminuição do quadro de funcionários ativos.
Como essas despesas não chegam a 50% da receita da União, o governo não tem a opção de apelar para a Lei Camata e demitir por excesso de funcionários.
Em um primeiro momento, entretanto, o PDV e o programa de licença não-remunerada deverão gerar aumento de despesas, porque haverá concessão de incentivos para garantir a adesão.
Tavares reconhece que, quanto maior o pacote de incentivos, maior a adesão. Mas acrescenta que essa fórmula deverá gerar ganhos ao governo em longo prazo.
A decisão de incluir a disponibilidade compulsória de uma parcela do funcionalismo federal deverá reforçar o PDV e impedir que se repitam os resultados de 1996, que ficou abaixo do esperado (houve adesão de apenas 10,4 mil servidores, e a economia mensal ficou em R$ 13,7 milhões).


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