OTÁVIO CABRAL
DO PAINEL, EM BRASÍLIA

Pressionado pelo acirramento dos conflitos no campo, o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um projeto para acelerar a reforma agrária, apesar da falta de recursos do governo federal.
O principal ponto do projeto é o uso de propriedades rurais de empresas públicas para assentamentos de sem-terra, mesmo que essas terras sejam produtivas.
Rossetto mostrou que mais da metade da terra necessária para cumprir a meta de reforma de Lula (assentar 60 mil famílias em 2003) pode ser obtida de empresas públicas federais, como o Banco do Brasil. A maioria dessas propriedades foi recebida como pagamento de dívidas e a aquisição pela União não teria custo.
Se essas terras fossem declaradas de interesse para a reforma agrária, o governo abateria as dívidas dos antigos proprietários com a empresa e as desapropriaria. Esse processo reduziria o valor necessário para assentar as 60 mil famílias de R$ 1,25 bilhão para R$ 668,75 milhões, numa economia de R$ 582 milhões.
Outra parte do plano de Rossetto consiste em desapropriar propriedades rurais de empresas de economia mista com controle da União, como a Petrobras. Nesse caso, a compensação financeira seria feita pela emissão de TDAs (Títulos da Dívida Agrária).
Lula considerou a proposta de Rossetto viável, mas não para este ano. No caso do uso de terras da União, não haveria tempo hábil neste ano. Já em relação a propriedades de empresas de economia mista, a desapropriação depende de a emissão de TDAs não ser considerada endividamento e não entrar nos cálculos de superávit primário do governo, o que vem sendo negociado com o FMI.
Por fim, argumentou Lula, não há em caixa nem mesmo os R$ 668 milhões que o governo teria de desembolsar para desapropriar terras de particulares que faltariam para cumprir a meta.
A previsão orçamentária para o Desenvolvimento Agrário em 2003 era de R$ 462,6 milhões, suficiente para assentar apenas 22,1 mil famílias. Após o contingenciamento, a verba caiu para R$ 249,3 milhões, o que daria para 12 mil famílias. Mas, até o final de julho, haviam sido liberados apenas R$ 162 milhões para a pasta, o que dá para assentar 7.700 famílias. O programa de reforma agrária do governo prevê 25 hectares por família, ao custo de R$ 20,85 mil.

Paliativo
A Folha teve acesso aos documentos da exposição feita por Miguel Rossetto a Lula, no Planalto, em 18 de julho. Assessores do governo e do ministério que participaram do encontro confirmaram o teor dos papéis. A assessoria de imprensa de Rossetto foi procurada desde terça, mas o ministro não quis comentar a reportagem.
Na exposição, o ministro demonstrou preocupação com o acirramento dos problemas sociais e propôs o anúncio dessa "reforma agrária alternativa" como um paliativo. Lula concordou com a avaliação, mas disse que o anúncio de algum plano só será feito quando houver recursos. Disse que não há nenhuma possibilidade de a equipe econômica liberar créditos suplementares, mas prometeu que em 2004 a reforma agrária terá prioridade.
A Folha apurou que a proposta orçamentária para 2004 reservará cerca de R$ 1 bilhão para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mais do que o dobro previsto para 2003 (R$ 462,6 milhões). Mas esse aumento não será suficiente para atender às demandas do ministério. Na exposição, Rossetto disse a Lula que precisa ainda de R$ 83 milhões para assistência técnica aos assentados, R$ 20 milhões para programas de educação, além da contratação de 1.124 servidores para o Incra. Ele propôs ainda a criação da Anaterra (Agência Nacional da Terra), que seria responsável pela infra-estrutura dos assentamentos e comercialização dos produtos.


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