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São Paulo, segunda-feira, 25 de agosto de 2003

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Ministro diz que novo PPA terá metas realistas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Espécie de superorçamento para um período de quatro anos, o PPA (sigla de Plano Plurianual de Investimentos) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso até sexta-feira é o tipo de lei que não pune ninguém se boa parte dela virar letra morta.
Não é à toa que o ministro Guido Mantega (Planejamento) vem repetindo que o governo Lula prepara um plano realista, "pé no chão". Ele tenta se contrapor à história dos orçamentos no Brasil e à distância que eles mantêm da vida real.
O fechamento da proposta do mais recente PPA, preparado pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1999, foi precedido de igual expectativa. O projeto previa investimentos de R$ 212 bilhões em obras de infra-estrutura, mais do que os R$ 191,4 bilhões de Lula. Parte do dinheiro viria da iniciativa privada: 21,6%. Para preparar uma lista com investimentos e medir a expectativa da iniciativa privada, o governo pagou R$ 15 milhões por um estudo.
O PPA falhou na sua base. Os cenários de crescimento da economia começaram a furar já em 2001. Em vez de crescer 4,5% nesse ano, o PIB variou 1,42%. Os 5% de crescimento previstos para 2002 viraram 1,52%. A economia deve crescer 1,5% neste ano, enquanto o PPA previa uma taxa de 5%. Os cenários de inflação eram otimistas demais, e o aperto fiscal acabou sendo mais duro: os gastos públicos foram reduzidos para pagar juros da dívida.
Nesse quadro, a previsão de criar 8,5 milhões de empregos de 2000 a 2003 virou pó. A falta de investimentos em energia levou ao apagão de 2001. Estudo recente do Ministério dos Transportes diz que 40% das estradas estão em péssimo estado, e apenas 30% delas em boas condições de uso. Tudo isso por falta de investimento.
O PPA de 2004 a 2007 será o terceiro da história. A expectativa de crescimento da economia é menor (de 3,5%, em 2004, a 4,5%, em 2007), e o aperto fiscal, bem maior. (MS)


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