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ELIO GASPARI
Querem blindar a pizzaria
"Congresso do mensalão. Não vai
prender nenhum ladrão."
(Grito de manifestantes na galeria da
Câmara dos Deputados)
"Eu xinguei primeiro. Chamei ele de
ladrão e bandido, que merecia estar
na mesma cela que o Maluf. Eu o
xinguei como cidadão que paga impostos altos."
(Explicação do representante comercial Geraldo à repórter Monica Bergamo. Ele trocou tapas com o ex-prefeito
Celso Pitta numa padaria de São Paulo)
Tem gente no mundo da
Lua, onde a rua não ronca.
Circula no Congresso uma trapaça destinada a esterilizar a lei que
impedirá a transferência de dinheiro da Viúva e do tempo dos
contribuintes para partidos sem
votos. Enquanto a escumalha briga para evitar que assem uma
pizza, deputados de todos os partidos trabalham para blindar a
pizzaria.
A leitura do próximo parágrafo,
muito chato, exige uma dose de
patriotismo:
Em 1995, o Congresso votou
uma lei pela qual a partir da eleição de 2006 os partidos só teriam
acesso a recursos públicos e aos
programas eleitorais gratuitos se
preenchessem duas condições.
Precisariam conseguir 2% dos votos válidos em pelo menos nove
Estados e, na soma de todos os
seus votos, deveriam ter mais de
5% do eleitorado nacional. Coisa
de 5 milhões de votos. Em 2002, 9
dos 28 partidos existentes conseguiram saltar esse obstáculo. Os
2% exigidos em um terço dos Estados equivalem a 180 mil votos
no Rio, ou 36 mil em Alagoas.
Grosseiramente, é o que precisa
um candidato para se eleger deputado federal à própria custa.
Sobreviveriam ao rebaixamento 7 ou 8 dos 15 partidos com representação na Câmara de hoje.
Estão na zona de perigo siglas como o PC do B, o PPS e o Partido
Verde. Fazem companhia ao PTB
e ao PL, cujas bancadas praticamente dobraram durante a vigência do "mensalão". Seus presidentes, Valdemar Costa Neto e
Roberto Jefferson ficaram sem
mandato e deixaram o Parlamento levando consigo histórias
de grandes traficâncias.
A lei do rebaixamento deu todo
o tempo do mundo aos partidos
para buscar eleitores. Realizaram-se duas eleições e o jogo só
começa depois da terceira, no ano
que vem. Quem não passar pelas
barreiras mantêm o registro e os
mandatos. Os partidos continuam existindo e podem ir buscar mais votos em 2010.
O rebaixamento implica a perda de algumas prerrogativas físicas e regimentais na Câmara dos
Deputados, mas essa parte dói
menos. O que os partidos não
querem perder é o acesso ao dinheiro do Fundo Partidário, bem
como a audiência dos programas
gratuitos de rádio e televisão.
Quem passa pelas duas barreiras
partilha 99% dos recursos do fundo (R$ 121 milhões neste ano).
Quem atola racha 1% da verba, o
que pode significar um trocado de
R$ 30 mil para cada sigla.
Estabelece-se também uma diferença na duração dos programas eleitorais partidários, como
esses que têm aparecido no horário nobre. Hoje cada partido com
representação parlamentar ganha um espaço semestral de 20
minutos, mais 80 minutos anuais
para breves inserções publicitárias. Quem cair no rebaixamento
ficará com quatro minutos
anuais, mais nada.
Se o mensalão teve força para
transformar o PL, com 26 deputados produzidos pelas urnas, na
sexta bancada da Câmara, com
48 cadeiras, deve-se dar aos eleitores o direito de julgá-lo.
A principal manobra destinada
a esterilizar a lei do rebaixamento é a invenção de uma figura
chamada federação de partidos.
Juntam-se o PTB e o PL. Fulanizando: O instinto de sobrevivência junta Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto, eles armam
uma federação, ganham acesso
ao dinheiro público, ao tempo de
TV e dividem-no irmamente. Dificilmente dividirão outros benefícios, mas essa é outra história.
Uma armação subsidiária tenta
baixar a altura dos obstáculos.
A manobra tem simpatias em
todos os partidos. Lula diz que "o
Brasil precisa corrigir as distorções do seu sistema partidário
eleitoral, fazendo urgentemente a
tão sonhada reforma política".
O Brasil precisa, mas Lula e seu
PT namoram o apoio parlamentar que poderá resultar da blindagem da pizzaria.
Política estraga o futebol, mas o
futebol não estraga a política.
Com zona de rebaixamento, o
Congresso melhora, como melhorou o Brasileirão.
Boa educação
Pode não dar em nada, mas
há uma boa costura para
que Lula se encontre com
um grão tucano, daqueles
que ninguém esperaria gesto semelhante.
Visão
Um sábio que já viu de tudo
assegura: "Essa crise durará
até janeiro de 2007, quando
começará o novo mandato
presidencial. No início do
ano que vem, o PFL vai iniciar os procedimentos regimentais e propagandísticos
para buscar o impedimento
de Lula. Sabem que ele não
será derrubado, mas querem criar uma figura inédita
na história brasileira, a do
presidente que busca a reeleição com o cão do impedimento latindo nos seus calcanhares".
Aviso amigo
Alguém precisa dizer ao
"nosso guia" que a parolagem do governo diante do
assassinato da missionária
americana Dorothy Stang,
em fevereiro passado, pode
se transformar num espinho
durante a passagem de
George Bush por Brasília,
em novembro.
Em 1977, dois missionários americanos espancados
numa cadeia do Recife azedaram a passagem da mulher do presidente Jimmy
Carter pelo Brasil. Bush viaja com mais de cem jornalistas pouco interessados em
cobrir um almoço-companheiro na Granja do Torto.
Habeas caixa
O senador Eduardo Azeredo, presidente do PSDB,
foi constrangedoramente
vaiado num evento que reunia ambientalistas em Belo
Horizonte. Era uma ocasião
festiva e desembestou quando o nome do doutor foi
anunciado. O tucanato acha
que recebeu do Padre Eterno um habeas caixa dois.
Brinde dominical
Para quem tem alguma
familiaridade com o inglês,
acesso à internet e pensa em
fichar sua biblioteca. Faz sucesso um sítio que recebe o
título de um livro, busca-o
na Biblioteca do Congresso
dos Estados Unidos, captura
sua ficha e joga-a no arquivo
do freguês. Chama-se
librarything.com e foi criado por Tim Spalding, um
micreiro americano com os
pés na cultura clássica.
Está na versão Beta (com
os riscos que isso significa) e
sai de graça para quem quer
catalogar até 200 livros. Para
bibliotecas maiores, cobra
US$ 10 pelo uso ilimitado do
instrumento. Em menos de
um mês o Librarything juntou 4.000 usuários que ficharam 177 mil livros. Ganhou
reportagem no "Guardian"
e a previsão de que alguém
vai ganhar dinheiro com esse negócio. Se não for Spalding, será outra pessoa.
A Biblioteca do Congresso é um colosso. Seu catálogo tem 28 milhões de livros
em 470 idiomas. Por exemplo: 18 títulos de Fernando
Gabeira. (Para quem quiser
sapear, um aviso: o instrumento de busca não aceita
acentos nem cedilhas.)
TeleLula
A Telemar contou que
comprou uma participação
de R$ 2,5 milhões na empresa Gamecorp, que tem Fábio
Lula da Silva como sócio,
sem saber que o filho do presidente estava no negócio.
Tudo bem, mas Daniel
Dantas revelou que a Brasil
Telecom negociou com Fábio, cacifou despesas na sua
viagem ao Japão e não foi na
bola porque achou o preço
caro. Mais: Lula disse que
recomendou ao filho que
não se tornasse sócio de
Dantas. Quem foi escalado
para paspalho, a Telemar ou
a choldra?
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